02/11/2024 17:52

Baixa Definitiva
02/11/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102011-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Marilucia Oliveira Barbosa Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8102011-50.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: MARILUCIA OLIVEIRA BARBOSA Polo Passivo: APELADO: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Assinado eletronicamente
05/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:03

Recebidos os autos
02/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2024 16:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 29/02/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 10:04

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
15/01/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
27/09/2023 01:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 04:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 22:02

Juntada de Petição de réplica
03/09/2023 14:06

Publicado Decisão em 18/08/2023.
03/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
02/09/2023 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
02/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 08:01

Expedição de citação.
30/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 12:50

Expedição de citação.
17/08/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 10:15

Expedição de decisão.
14/08/2023 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARILUCIA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *22.***.*17-64 (AUTOR).
14/08/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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