15/01/2025 08:48

Baixa Definitiva
15/01/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002841-58.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerido: Municipio De Juazeiro Requerente: Viviane Santos Diniz Advogado: Uadsson Pereira Da Fonseca (OAB:BA59589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8002841-58.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: REQUERENTE: VIVIANE SANTOS DINIZ Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 13 de julho de 2023 VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO
09/10/2024 09:00

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:41

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2023 16:47

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DINIZ em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:14

Conclusos para julgamento
04/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 23:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.
03/08/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 22:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.
03/08/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
17/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:45

Expedição de intimação.
14/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 18:25

Expedição de intimação.
13/07/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:33

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:59

Expedição de intimação.
27/03/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 09:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:05

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 16:36

Declarada incompetência
20/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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