11/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:16

Expedição de intimação.
13/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:17

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Documento_1
16/04/2025 08:50

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:06

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 09:05

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 07:13

Conclusos para julgamento
22/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:37

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 06:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.
31/01/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 13:57

Expedição de Ofício.
24/01/2025 09:16

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:17

Expedição de Mandado.
18/01/2025 02:25

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 09/12/2024 23:59.
18/01/2025 02:25

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
17/01/2025 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
17/01/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
26/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 22:07

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA COSTA em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 22:07

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:54

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
23/11/2024 07:50

Publicado Despacho em 30/10/2024.
23/11/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
12/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:21

Juntada de Petição de Documento_1
06/11/2024 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.
06/11/2024 13:02

Expedição de despacho.
04/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Documento_1
01/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:44

Expedição de despacho.
25/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8002512-14.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Paula Da Silva Costa Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Autor: N.

M.

C.

S.

Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Manoel Cardoso Da Silva Advogado: Teo Cesar Funke De Araujo (OAB:BA60122) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: [Direito de Imagem] 8002512-14.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Requerente: PAULA DA SILVA COSTA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCELO PINHEIRO GOES Requerido: MANOEL CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO D E S P A C H O 1.

Defiro o pedido da parte autora para a produção de prova testemunhal, bem como de depoimento pessoal do réu. 2.

Designo audiência de instrução para o dia 03/12/2024, às 10h, a qual será realizada de maneira integralmente presencial. 3.Fixo o prazo comum de 15 dias para que a parte autora apresente o rol de testemunhas, caso não o tenha feito. 4.

Conforme disposições do art. 455. e seus parágrafos do CPC/15, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao causídico juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 5.

Ressalto que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. 6.

Intime-se pessoalmente o réu para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Itabuna (Ba), 17 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
21/10/2024 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:42

Expedição de despacho.
17/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8002512-14.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Paula Da Silva Costa Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Autor: N.

M.

C.

S.

Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Manoel Cardoso Da Silva Advogado: Teo Cesar Funke De Araujo (OAB:BA60122) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: [Direito de Imagem] 8002512-14.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Requerente: PAULA DA SILVA COSTA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCELO PINHEIRO GOES Requerido: MANOEL CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora manifestou interesse na produção de prova oral, requerendo a designação de audiência de instrução, bem como o depoimento pessoal do réu e a oitiva de testemunhas (ID 462887430).

No entanto, para que este juízo possa avaliar adequadamente a pertinência e necessidade da prova requerida, faz-se mister que a parte autora especifique, de forma clara e objetiva, quais fatos pretende provar por meio da prova oral pleiteada.

Destarte, com fulcro nos artigos 139, inciso VI, e 370, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe quais fatos específicos pretende provar por meio da prova oral requerida, justificando sua necessidade e pertinência para o deslinde da controvérsia.

Ressalte-se que a especificação dos fatos a serem provados é medida que se impõe, em observância aos princípios da celeridade processual, da economia processual e da duração razoável do processo, insculpidos no artigo 4º do Código de Processo Civil e no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Ademais, tal providência permitirá a este magistrado exercer o necessário controle sobre a produção probatória, evitando-se a realização de provas inúteis ou protelatórias, em consonância com o disposto no artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Após a manifestação da parte autora ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos para apreciação e deliberação quanto à necessidade de produção da prova oral requerida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabuna/BA, 04 de outubro de 2024.

André Luiz Santos Britto Juiz de Direito
04/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:48

Conclusos para despacho
02/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 04:52

Juntada de Petição de 8002512_14.2024_parecer_prosseguimento_inepc
16/08/2024 09:52

Expedição de despacho.
15/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:13

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:29

Juntada de Petição de réplica
27/07/2024 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
27/07/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:56

Juntada de acesso aos autos
26/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
02/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA COSTA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA COSTA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:37

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA COSTA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:35

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA COSTA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:32

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:32

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:28

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:28

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
02/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
01/05/2024 09:07

Publicado Despacho em 24/04/2024.
01/05/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 01:55

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA COSTA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 17:34

Decorrido prazo de NICOLAS MIGUEL COSTA SOARES em 12/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/04/2024.
07/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:01

Publicado Despacho em 20/03/2024.
03/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
01/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:40

Juntada de Petição de procuração
22/03/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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