TJBA - 8000433-17.2024.8.05.0225
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 13:34
Juntada de Petição de parecer
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000433-17.2024.8.05.0225 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: Maria Joselita Figueiredo Dos Santos Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro , Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000433-17.2024.8.05.0225 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: MARIA JOSELITA FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 [] § DECISÃO § Vistos, etc.
Defiro a gratuidade judiciária.
Vista ao Representante do Ministério Público.
Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.
Intime-se.
Cumpra-se.
SANTA TERESINHA/BA, data do sistema.
Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Designada A -
26/09/2024 15:05
Expedição de intimação.
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25/09/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 12:04
Conclusos para decisão
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20/06/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 18:58
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSELITA FIGUEIREDO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*07-34 (REQUERENTE).
-
30/04/2024 10:33
Conclusos para despacho
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26/04/2024 13:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/04/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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