26/04/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 13:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/11/2024 21:08

Decorrido prazo de MARITANIA MARQUES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
11/11/2024 08:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
09/11/2024 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000531-89.2016.8.05.0125 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Maritania Marques Da Silva Advogado: Ronaldo Raimundo De Jesus (OAB:BA45756) Executado: Municipio De Itapebi Advogado: Pedro De Jesus Souza (OAB:BA59902) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 CERTIDÃO DE TRASCURSO DO PRAZO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8000531-89.2016.8.05.0125 AUTOR: MARITANIA MARQUES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPEBI Certifico e dou fé que, na forma do artigo 7º, §6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, todas as partes foram devidamente intimadas a respeito do inteiro teor do ofício precatório e do respectivo formulário requisitório, tendo decorrido os respectivos prazos in albis (ou: tendo sido resolvidas as impugnações/correções apresentadas), expedindo-se a versão final das requisições de pagamento nestes autos sob id "452728131" Prazo(s) contado(s) conforme módulo expedientes do PJe abaixo transcrito.

Redigido e supervisionado por Camilo Alessandro Oliveira, Diretor de Secretaria de Vara e digitado por Valdenice Vieira Cabral, Técnica Judiciária Transcrição do módulo expedientes: Intimação (41120670) MARITANIA MARQUES DA SILVA Diário Eletrônico (12/07/2024 08:48:16) O sistema registrou ciência em 16/07/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 06/08/2024 23:59:59 (para manifestação) NÃO Intimação (41120669) MUNICIPIO DE ITAPEBI Representante: Procuradoria Geral do Município de Itapebi Expedição eletrônica (12/07/2024 08:48:16) O sistema registrou ciência em 22/07/2024 23:59:59 Prazo: 30 dias 02/09/2024 23:59:59 (para manifestação) INTIMAÇÃO PARA PROTOCOLAR O OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Dr.

Roberto Costa de Freitas Jr., da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), intimada a tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo.

O advogado deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios.

Havendo mais de 01 ofício, cada um deverá ser protocolado de forma independente, devendo a parte exequente comprovar nestes autos os dados do protocolo no sistema PJE 2º Grau, conforme o disposto no art. 5º do Ato Conjunto nº 05, de 07 de julho de 2020.

Redigido e supervisionado por Camilo Alessandro Oliveira, Diretor de Secretaria de Vara e digitado por Valdenice Vieira Cabral, Técnica Judiciária
07/10/2024 10:12

Expedição de intimação.
17/09/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 02/09/2024 23:59.
21/07/2024 23:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:48

Expedição de intimação.
12/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:39

Decorrido prazo de MARITANIA MARQUES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
10/02/2024 19:02

Publicado Intimação em 26/01/2024.
10/02/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
28/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
21/04/2023 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 03:52

Publicado Intimação em 03/11/2022.
09/01/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
10/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:13

Expedição de intimação.
31/10/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 07:31

Conclusos para despacho
13/05/2022 07:31

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 12:29

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:11

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2022 07:59

Publicado Intimação em 15/03/2022.
17/03/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 07:59

Expedição de intimação.
14/03/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:50

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:49

Juntada de Certidão
28/08/2021 01:44

Decorrido prazo de MARITANIA MARQUES DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
08/08/2021 10:38

Publicado Intimação em 04/08/2021.
08/08/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 07:25

Expedição de intimação.
03/08/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:13

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de MARITANIA MARQUES DA SILVA em 02/03/2021 23:59.
11/03/2021 03:37

Decorrido prazo de MARITANIA MARQUES DA SILVA em 22/02/2021 23:59.
10/02/2021 06:10

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 09:27

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2020 07:56

Expedição de intimação via Sistema.
18/12/2020 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2018.
27/11/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2018.
27/11/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/11/2018 09:40

Juntada de termo
23/11/2018 09:38

Expedição de intimação.
23/11/2018 09:38

Expedição de intimação.
01/11/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 08:59

Conclusos para despacho
30/10/2018 08:58

Juntada de Certidão
23/09/2018 01:08

Publicado Intimação em 20/09/2018.
23/09/2018 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 08:25

Expedição de intimação.
18/09/2018 08:20

Juntada de Certidão
18/09/2018 06:18

Juntada de Petição de apelação
18/09/2018 03:23

Publicado Intimação em 10/09/2018.
18/09/2018 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 09:00

Expedição de intimação.
23/08/2018 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2018 09:11

Conclusos para decisão
02/08/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 17:04

Conclusos para despacho
23/10/2017 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2017 05:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2017 00:10

Publicado Intimação em 01/09/2017.
01/09/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2017 09:16

Expedição de intimação.
29/08/2017 07:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 07:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/04/2017 08:55

Conclusos para despacho
23/03/2017 03:56

Decorrido prazo de RONALDO RAIMUNDO DE JESUS em 31/01/2017 23:59:59.
16/03/2017 23:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2017 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2017.
27/01/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2017 13:31

Expedição de intimação.
25/01/2017 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 08:22

Conclusos para despacho
19/12/2016 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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