28/03/2025 13:34

Decorrido prazo de GIVANILDO XAVIER SANTOS em 11/02/2025 23:59.
24/03/2025 09:50

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:49

Expedição de sentença.
24/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:18

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2025 15:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.
09/02/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 19:40

Expedição de sentença.
09/01/2025 16:47

Expedição de sentença.
09/01/2025 14:48

Expedição de intimação.
09/01/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
03/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
30/09/2024 10:29

Expedição de Alvará.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000896-75.2016.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã Requerente: Givanildo Xavier Santos Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Requerido: Município De Boninal Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ CARTÓRIO UNIFICADO DOS FEITOS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso–Largo do Rosário - CEP:46.765-000 Fone:(77)3479-2102 –[email protected] Ofício nº 286/2024 Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Prazo 60 (sessenta) dias. 1-PROCESSO 0000896-75.2016.8.05.0193 2-PARTE CREDORA 2.1- CPF/CNPJ GIVANILDO XAVIER SANTOS *22.***.*15-30 3-ENTE DEVEDOR Município de Boninal 4-VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 222,75 5-CONTA PARA DEPÓSITO CONTA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6 - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO 20/04/2023 Piatã, Bahia,26 de setembro de 2024 . À Exmª Srª Prefeita do Município de Boninal -BA NOME – CELESTE AUGUSTA ARAÚJO PAIVA CARGO – PREFEITA Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de (60) sessenta dias, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.

Atenciosamente, Dra.

CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
26/09/2024 10:51

Expedição de intimação.
26/09/2024 10:32

Expedição de intimação.
26/09/2024 10:32

Expedição de RPV.
26/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 20:33

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
08/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:37

Expedição de intimação.
08/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
16/05/2024 14:50

Publicado Intimação em 12/04/2024.
16/05/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/05/2024 14:50

Publicado Intimação em 12/04/2024.
16/05/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:56

Expedição de intimação.
10/04/2024 07:30

Juntada de Ofício
18/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 05:40

Publicado Intimação em 22/09/2023.
02/10/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
21/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:46

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 09:45

Conclusos para julgamento
07/07/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:17

Conclusos para decisão
06/07/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 13:16

Conclusos para decisão
26/04/2022 03:36

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 25/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:44

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 13/04/2022 23:59.
08/03/2022 05:45

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 15:20

Publicado Intimação em 24/02/2022.
25/02/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 10:07

Expedição de intimação.
26/11/2021 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 22/11/2021 23:59.
24/09/2021 14:40

Expedição de intimação.
23/09/2021 17:08

Expedição de intimação.
23/09/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:42

Conclusos para despacho
16/08/2021 16:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/08/2021 11:58

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 10:39

Expedição de intimação.
10/08/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 06:22

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 23/02/2021 23:59.
22/01/2021 15:01

Expedição de intimação via Sistema.
19/01/2021 14:26

Julgado procedente o pedido
23/09/2019 09:54

Conclusos para despacho
18/09/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2019 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 04:15

Devolvidos os autos
04/04/2017 15:56

MANDADO
20/03/2017 14:50

MANDADO
13/12/2016 15:53

MERO EXPEDIENTE
13/12/2016 15:46

CONCLUSÃO
13/12/2016 14:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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