18/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
02/11/2024 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8086165-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8086165-32.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade (ID 201969934), no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador (BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
08/10/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:56

Processo Desarquivado
07/05/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:41

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/01/2024 12:43

Expedição de decisão.
28/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 10:27

Conclusos para decisão
16/12/2020 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 15:12

Expedição de Outros documentos via Sistema.
18/12/2019 11:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
18/12/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 11:34

Conclusos para despacho
16/12/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8086656-39.2019.8.05.0001

Gabriela Ribeiro Villarino

Garibaldi Residence Incorporacoes LTDA

Advogado: Viviane Zacharias do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2020 19:54

Exibir Processo

Processo nº 8031635-08.2024.8.05.0000

Zuleide Margarida Silva de Menezes

Estado da Bahia

Advogado: Henrique Oliveira de Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0501290-43.2018.8.05.0229

Patricia Maria Paula Santos D Avila Pire...

Adeilton Cardoso de Assis Junior

Advogado: Karissia Barsanufio de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2018 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8086656-39.2019.8.05.0001

Garibaldi Residence Incorporacoes LTDA

Associacao dos Compradores do Empreendim...

Advogado: Viviane Zacharias do Amaral

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8000600-61.2015.8.05.0124

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Joaquim Campillo Navarro

Advogado: Lucia Maria Costa Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2015 11:47

Exibir Processo