23/07/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
22/07/2025 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2025 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:13

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:44

Expedição de intimação.
17/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:06

Extinta a punibilidade por prescrição
18/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 10:47

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
02/03/2025 09:53

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 04/02/2025.
02/03/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
11/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:34

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2025 11:21

Expedição de termo de audiência.
29/01/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/01/2025 09:42

Juntada de Termo de audiência
29/01/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
28/01/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2025 09:57

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:55

Desentranhado o documento
20/01/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
20/01/2025 09:54

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/01/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
16/01/2025 14:48

Expedição de despacho.
16/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:04

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 29/10/2024.
06/11/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/10/2024 10:51

Expedição de termo de audiência.
24/10/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
24/10/2024 09:49

Juntada de Termo de audiência
16/10/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
15/10/2024 22:26

Juntada de Petição de CIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA DESPACHO 0501827-62.2019.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Santos Nascimento Advogado: Solon Pinheiro De Brito Lima (OAB:BA41500) Vitima: Erlane Souza Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501827-62.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANIEL SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA registrado(a) civilmente como SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB:BA41500) DESPACHO Designação de audiência híbrida (presencial e telepresencial) - aplicativo LifeSize - demais diligências.

Iniciada a instrução, foi ouvida uma testemunha de acusação, tendo o Ministério Público desistido da outra testemunha e insistido na oitiva da vítima, conforme termo do documento 42, ID 448740644.

Assim, em continuidade do feito, designo audiência de continuação de instrução e julgamento para 24-10-2024, às 09 horas, para a oitiva da vítima (Erlane) e interrogatório do réu, a qual será híbrida (presencial e telepresencial), segundo regulamentação do TJBA.

Aquele que optar pela forma telepresencial, deverá informar ao oficial de justiça, informando número de telefone para contato (videoconferência).

Intimações e requisições necessárias.

Intime.

Esclareça-se que para aquele que optarem pela forma de audiência telepresencial, a audiência ocorrerá em sítio específico da Internet (para microcomputadores) ou por meio de programa/aplicativo (para tablets ou smartphones), cujo acesso à sala virtual será disponibilizado por esta vara crime.

Intimações e requisições necessárias.

Intime o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Itabuna - BA, 14 de junho de 2024.

Murilo Luiz Staut Barreto, Juiz de Direito.
09/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:25

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
08/10/2024 16:59

Expedição de despacho.
08/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 23:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/06/2024 15:44

Juntada de Termo de audiência
12/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:11

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/06/2024 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
03/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:40

Conclusos para despacho
31/10/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 00:00

Mero expediente
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/04/2022 00:00

Mero expediente
10/11/2021 00:00

Mero expediente
10/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/09/2020 00:00

Denúncia
28/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2020 00:00

Petição
25/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/06/2019 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
01/06/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2019 00:00

Mandado
15/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
15/05/2019 00:00

Denúncia
14/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/05/2019 00:00

Documento
14/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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