TJBA - 8006811-81.2023.8.05.0141

01/07/2025 02:32

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025 15:41

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2025 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2025 23:59.

31/05/2025 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/05/2025 23:59.

28/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 09/06/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

12/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento

07/05/2025 19:52

Outras Decisões

07/05/2025 10:16

Conclusos para decisão

26/04/2025 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

26/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2025 14:55

Comunicação eletrônica

24/04/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 22:53

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO ALVES QUARESMA em 10/04/2025 23:59.

20/03/2025 02:08

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 13:54

Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO ALVES QUARESMA - CPF: *28.***.*77-15 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2025 12:21

Conclusos para decisão

14/02/2025 10:36

Recebidos os autos

14/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento

14/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio