06/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/06/2025 13:21

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
31/05/2025 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICARAI em 26/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:13

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:54

Conhecido o recurso de ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES - CPF: *08.***.*15-53 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 11:48

Conhecido o recurso de ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES - CPF: *08.***.*15-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 06:19

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 19:30

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:42

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2025 14:11

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICARAI em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000715-79.2018.8.05.0091 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Elisangela De Oliveira Menezes Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelado: Municipio De Ibicarai Advogado: Kayse Gabrielle De Farias Mateus (OAB:BA32333-A) Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301-A) Advogado: Katharyme Moraes De Assis Costa (OAB:BA39811-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000715-79.2018.8.05.0091 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) APELADO: MUNICIPIO DE IBICARAI Advogado(s): KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (OAB:BA32333-A), LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:BA33301-A), KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (OAB:BA39811-A) DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da COMARCA DE IBICARAÍ/BA, não tramitou sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
10/10/2024 03:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:28

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
08/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:21

Declarada incompetência
30/09/2024 11:07

Recebidos os autos
30/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001284-15.2024.8.05.0174

Jose Carlos Rocha

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0508449-76.2017.8.05.0001

Bosque Imperial Empreendimentos e Partic...

Pbg S/A

Advogado: Carlos Eduardo Melo de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2017 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0508449-76.2017.8.05.0001

Bosque Imperial Empreendimentos e Partic...

Pbg S/A

Advogado: Rafael Bertoldi Coelho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8001335-97.2015.8.05.0123

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Cooperativa dos Produtores de Leite do V...

Advogado: Antonio Edmar Carvalho Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2015 11:19

Exibir Processo

Processo nº 8000715-79.2018.8.05.0091

Elisangela de Oliveira Menezes

Municipio de Ibicarai

Advogado: Kayse Gabrielle de Farias Mateus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2018 16:25

Exibir Processo