TJBA - 0500622-82.2016.8.05.0022

1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PEREIRA DE SANTANA

CPF *80.***.*90-44

ELIETE GOMES DOS SANTOS

Advogados

MICHELE MARCIA SELL

OAB: 36709/BA

CPF *31.***.*39-56

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ: 13.654.405/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:13

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 26/04/2025 10:19

    Decorrido prazo de ELIETE GOMES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 22/04/2025 17:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 17:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 17:10

    Juntada de Alvará

  • 16/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2025 02:46

    Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:30

    Expedição de despacho.

  • 19/02/2025 17:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/02/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 08:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/12/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/11/2024 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0500622-82.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Antonio Pereira De Santana Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerente: Eliete Gomes Dos Santos Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.

    Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0500622-82.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE SANTANA, ELIETE GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de Precatório/RPV, expedidos em: 10.09.2024, ID's. 463268515 / 463268519 / 463268526 (RPV).

    Destarte, conforme Ato Conjunto n° 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição Precatório, via online, fica, também intimado(a) o(a) Bel(a) patrono(a) da ação, para, após a certificação da comprovação da intimação das partes, realizar o protocolamento dos Ofícios de ID's. 463268515 / 463268519 acima relacionados no setor competente.

    Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.

    BARREIRAS, BAHIA 20 de setembro de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

  • 26/09/2024 01:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2024 00:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2024 11:31

    Expedição de despacho.

  • 20/09/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:30

    Expedição de despacho.

  • 20/09/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 09:51

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2024 09:51

    Expedição de Precatório.

  • 18/09/2024 09:50

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2024 09:50

    Expedição de RPV.

  • 18/09/2024 09:47

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2024 09:47

    Expedição de Precatório.

  • 24/08/2024 05:29

    Publicado Despacho em 14/08/2024.

  • 24/08/2024 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 12:40

    Expedição de despacho.

  • 12/08/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 16:53

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 04/05/2023 16:44

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 15/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 14/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 06/02/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:00

    Publicação

  • 30/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/07/2022 00:00

    Publicação

  • 25/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 14/06/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 23/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2022 00:00

    Publicação

  • 13/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 00:00

    Processo julgado anteriormente

  • 03/09/2020 00:00

    Petição

  • 29/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/03/2020 00:00

    Publicação

  • 05/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2019 00:00

    Petição

  • 12/04/2019 00:00

    Petição

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2018 00:00

    Petição

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/08/2018 00:00

    Documento

  • 10/05/2018 00:00

    Documento

  • 23/02/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 15/02/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Publicação

  • 20/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/10/2017 00:00

    Petição

  • 08/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2017 00:00

    Publicação

  • 05/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2017 00:00

    Procedência

  • 03/04/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/11/2016 00:00

    Publicação

  • 22/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2016 00:00

    Petição

  • 12/07/2016 00:00

    Publicação

  • 06/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/06/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/05/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2016 00:00

    Mandado

  • 27/04/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2016 00:00

    Publicação

  • 19/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 04/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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