16/07/2025 11:49

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 17:41

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 03:58

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.
24/01/2025 12:50

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.
22/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
10/11/2024 21:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:35

Expedição de carta.
05/11/2024 15:34

Expedição de Carta.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010097-18.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Jaiara Passos Rodrigues Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Neon Pagamentos S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010097-18.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JAIARA PASSOS RODRIGUES Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:BA68078) REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s): DESPACHO R.h.

Vistos, etc.

Por meio do acórdão proferido em sede de recursal, foi deferida a gratuidade da justiça à demandante.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319, do Código de Processo Civil Brasileiro.

Além disso, não é caso de improcedência liminar do pedido.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Determino a citação da parte ré, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da citação, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 334 e 344).

Apresentada defesa escrita, acompanhada de documentos, ou suscitada qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC, ou, ainda, tiver a parte ré aduzido algum fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, dê-se vista dos autos à(ao)(s) demandante(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 351 do CPC; Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 8 de outubro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
08/10/2024 12:08

Expedição de citação.
08/10/2024 12:00

Expedição de citação.
08/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:27

Publicado Intimação em 26/08/2024.
30/08/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
16/08/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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