10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0502163-87.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845) Terceiro Interessado: Igor Lucas Gouveia Baptista Registrado(a) Civilmente Como Igor Lucas Gouveia Baptista Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0502163-87.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Expeça-se alvará em favor do Estado, de imediato, para recebimento dos honorários sucumbenciais depositados, indicados nos extratos de ID 459241101 e ID 461247478.

Após, arquive-se, com baixa.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
17/10/2022 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2022 16:26

Publicado Despacho em 01/08/2022.
25/08/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
12/08/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:00

Expedição de despacho.
29/07/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
12/06/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:35

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 13:58

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/05/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
19/05/2020 00:00

Expedição de documento
15/05/2020 00:00

Petição
13/05/2020 00:00

Petição
09/05/2020 00:00

Publicação
07/05/2020 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Documento
06/05/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
06/05/2020 00:00

Trânsito em julgado
11/11/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
11/11/2019 00:00

Documento
11/11/2019 00:00

Expedição de documento
21/10/2019 00:00

Expedição de documento
21/10/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Mero expediente
02/09/2019 00:00

Expedição de documento
02/09/2019 00:00

Documento
30/08/2019 00:00

Petição
05/07/2019 00:00

Petição
15/06/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Improcedência
03/05/2019 00:00

Petição
28/04/2019 00:00

Publicação
13/04/2019 00:00

Publicação
11/04/2019 00:00

Mero expediente
09/03/2019 00:00

Publicação
27/02/2019 00:00

Mero expediente
06/11/2018 00:00

Petição
05/11/2018 00:00

Petição
06/10/2018 00:00

Publicação
02/10/2018 00:00

Mero expediente
26/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Documento
21/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Publicação
31/07/2018 00:00

Petição
14/07/2018 00:00

Publicação
12/07/2018 00:00

Documento
12/07/2018 00:00

Mero expediente
11/07/2018 00:00

Expedição de documento
11/07/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
10/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2016 00:00

Petição
11/02/2016 00:00

Petição
03/02/2016 00:00

Publicação
29/01/2016 00:00

Mero expediente
23/11/2015 00:00

Petição
19/10/2015 00:00

Expedição de documento
18/09/2015 00:00

Publicação
14/09/2015 00:00

Mero expediente
11/08/2015 00:00

Petição
03/08/2015 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Publicação
23/07/2015 00:00

Publicação
20/07/2015 00:00

Mero expediente
10/07/2015 00:00

Documento
06/07/2015 00:00

Documento
30/06/2015 00:00

Documento
19/06/2015 00:00

Expedição de documento
19/06/2015 00:00

Mero expediente
25/05/2015 00:00

Petição
13/11/2014 00:00

Publicação
07/11/2014 00:00

Mero expediente
04/11/2014 00:00

Petição
29/10/2014 00:00

Expedição de documento
29/10/2014 00:00

Expedição de documento
30/09/2014 00:00

Petição
24/09/2014 00:00

Publicação
23/09/2014 00:00

Expedição de documento
23/09/2014 00:00

Documento
18/09/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
29/08/2014 00:00

Expedição de documento
04/08/2014 00:00

Petição
21/07/2014 00:00

Publicação
17/07/2014 00:00

Mero expediente
14/07/2014 00:00

Petição
30/06/2014 00:00

Petição
28/05/2014 00:00

Documento
26/02/2014 00:00

Publicação
20/02/2014 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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