TJBA - 0160109-58.2009.8.05.0001

1ª instância - 2Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER

CPF *02.***.*24-68

Advogados

PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY

OAB: 4460/BA

CPF *17.***.*16-68

Polo Passivo

Partes

LIDIA REGINA HERING

CPF *41.***.*03-47

JORGE MIGUEL GARRETA SANCHEZ

CPF *54.***.*50-78

Advogados

CAROLINA D AMORIM BARRETO

OAB: 47601/BA

CPF *57.***.*29-98

JULIANA GOMES DE CARVALHO

OAB: 47637/BA

CPF *56.***.*27-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0160109-58.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Voltaire Novais Chequer Advogado: Paulo Roberto Da Silva Onety (OAB:BA4460) Executado: Jorge Miguel Garreta Sanchez Advogado: Juliana Gomes De Carvalho (OAB:BA47637) Advogado: Carolina D Amorim Barreto (OAB:BA47601) Executado: Lidia Regina Hering Advogado: Juliana Gomes De Carvalho (OAB:BA47637) Advogado: Carolina D Amorim Barreto (OAB:BA47601) Terceiro Interessado: Curadoria Especial De Ausentes Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0160109-58.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB:BA4460) INTERESSADO: JORGE MIGUEL GARRETA SANCHEZ e outros Advogado(s): JULIANA GOMES DE CARVALHO (OAB:BA47637), CAROLINA D AMORIM BARRETO (OAB:BA47601) DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença.

    Intime-se o executado a pagar o débito discriminado pelo credor, no prazo de 15 dias, conforme art. 523, do CPC, advertindo-se de que se não o fizer serão acrescentados multa e honorários, ambos de 10% sobre a condenação, prosseguindo-se a execução com a penhora dos valores e bens necessários à satisfação do crédito, nos termos do artigo 523 e parágrafos do CPC.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.

  • 07/10/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 13:34

    Decorrido prazo de JORGE MIGUEL GARRETA SANCHEZ em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 13:34

    Decorrido prazo de LIDIA REGINA HERING em 31/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 17:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/07/2024 08:31

    Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

  • 14/07/2024 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 08/07/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/04/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 13:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de VOLTAIRE NOVAIS CHEQUER em 06/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 07:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/03/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 20/02/2023 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 20/02/2023 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 14/02/2023 10:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 11:36

    Expedição de decisão.

  • 24/01/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/11/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 15:56

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

  • 14/10/2022 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 30/09/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2022 00:00

    Publicação

  • 23/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 00:00

    Petição

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/09/2022 00:00

    Petição

  • 13/09/2022 00:00

    Publicação

  • 09/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Petição

  • 26/08/2022 00:00

    Publicação

  • 24/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 00:00

    Procedência

  • 13/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Publicação

  • 07/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2022 00:00

    Petição

  • 02/05/2022 00:00

    Desarquivamento

  • 02/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/03/2022 00:00

    Publicação

  • 22/02/2022 00:00

    Petição

  • 02/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2022 00:00

    Petição

  • 12/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 28/09/2021 00:00

    Petição

  • 25/09/2021 00:00

    Publicação

  • 23/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/09/2021 00:00

    Petição

  • 16/08/2021 00:00

    Documento

  • 16/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/07/2021 00:00

    Documento

  • 24/03/2021 00:00

    Publicação

  • 22/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2021 00:00

    Definitivo

  • 27/01/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/01/2021 00:00

    Petição

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 24/11/2020 00:00

    Publicação

  • 20/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2020 00:00

    Petição

  • 14/07/2020 00:00

    Publicação

  • 10/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/07/2020 00:00

    Petição

  • 02/06/2020 00:00

    Expedição de Edital

  • 27/05/2020 00:00

    Petição

  • 17/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2019 00:00

    Petição

  • 26/04/2019 00:00

    Devolução de Carta de Ordem ou Precatória

  • 08/04/2019 00:00

    Documento

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/02/2019 00:00

    Documento

  • 15/01/2019 00:00

    Publicação

  • 11/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2018 00:00

    Petição

  • 11/12/2018 00:00

    Publicação

  • 07/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 15/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2018 00:00

    Publicação

  • 09/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 05/03/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Documento

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 28/11/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 01/07/2017 00:00

    Publicação

  • 29/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2016 00:00

    Conclusão

  • 17/10/2016 00:00

    Petição

  • 11/07/2016 00:00

    Petição

  • 29/02/2016 00:00

    Petição

  • 25/01/2016 00:00

    Remessa

  • 25/01/2016 00:00

    Remessa

  • 01/10/2015 00:00

    Remessa

  • 17/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2015 00:00

    Petição

  • 01/09/2015 00:00

    Recebimento

  • 21/10/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 01/10/2014 00:00

    Petição

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 09/01/2014 00:00

    Petição

  • 09/01/2014 00:00

    Petição

  • 09/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 10/10/2013 00:00

    Publicação

  • 08/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2013 00:00

    Petição

  • 07/10/2013 00:00

    Petição

  • 07/10/2013 00:00

    Petição

  • 07/10/2013 00:00

    Petição

  • 10/04/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 28/03/2013 00:00

    Publicação

  • 26/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 20/09/2011 15:22

    Recebimento

  • 29/07/2011 12:11

    Conclusão

  • 09/09/2010 12:14

    Conclusão

  • 23/08/2010 09:44

    Documento

  • 16/08/2010 17:08

    Protocolo de Petição

  • 12/08/2010 09:13

    Petição

  • 12/08/2010 09:11

    Documento

  • 21/07/2010 17:50

    Remessa

  • 31/03/2010 16:00

    Expedição de documento

  • 19/03/2010 13:10

    Expedição de documento

  • 19/03/2010 00:15

    Publicado pelo dpj

  • 18/03/2010 10:34

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/03/2010 17:03

    Recebimento

  • 08/02/2010 10:46

    Processo autuado

  • 08/02/2010 10:46

    Recebimento

  • 02/12/2009 08:59

    Remessa

  • 01/12/2009 10:40

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2009

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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