TJBA - 0501293-32.2019.8.05.0271

12/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2024 15:12

Baixa Definitiva

12/09/2024 15:12

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024 15:11

Juntada de Certidão

12/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO OLIVEIRA DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

22/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.

14/08/2024 06:58

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

11/08/2024 17:39

Homologada a Desistência do Recurso

09/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 12:30

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024 12:29

Juntada de Certidão

22/05/2024 12:28

Juntada de Certidão

22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO OLIVEIRA DE JESUS em 21/05/2024 23:59.

27/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/04/2024 07:26

Juntada de termo

05/04/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO OLIVEIRA DE JESUS em 20/03/2024 23:59.

07/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.

28/02/2024 01:21

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 13:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

23/02/2024 18:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

29/01/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.

06/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 17:28

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/12/2023 11:54

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO OLIVEIRA DE JESUS em 29/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023 10:07

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2023 09:25

Juntada de Petição de 0501293-32.2019.8.05.0271. AP. PAGAMENTO DE LICENÇ

06/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.

05/08/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 16:08

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 14:54

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.

25/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.

25/07/2023 09:29

Recebidos os autos

25/07/2023 09:29

Distribuído por sorteio