TJBA - 8000042-76.2017.8.05.0041

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

JOANA CRUZ DE SOUZA

CPF *27.***.*46-68

Advogados

JUSCELIO GOMES CURACA

OAB: 46175/BA

CPF *82.***.*58-71

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

CPF *49.***.*88-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2024 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 10:28

    Juntada de Alvará

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000042-76.2017.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Joana Cruz De Souza Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Itau Unibanco S.a.

    Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000042-76.2017.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: JOANA CRUZ DE SOUZA Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) SENTENÇA ITAU UNIBANCO SA apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença em face de JOANA CRUZ DE SOUZA, alegando excesso de execução.

    Intimada, manifestou-se a parte autora, anuindo a impugnação do executado.

    Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução.

    No caso dos autos, não há controvérsia a ser decidida, tendo em vista que a parte autora concordou com o excesso de execução alegado pelo devedor.

    Isto posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para especificar que o valor devido à parte autora é de R$ R$ 24.742,10, devidamente atualizado.

    Expeça-se alvará em favor da parte autora do valor depositado conforme requerido no ID Num. 468239662.

    Ante o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, condeno o exequente/impugnado a ressarcir as custas judiciais do incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, bem assim ao pagamento de honorários ao patrono do impugnante/executado no valor de 10% sobre o excesso de execução reconhecido, ficando sobrestada a exigibilidade, eis que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

    Após resolvidas eventuais questões relacionadas às custas judiciais remanescentes, inclusive acerca da fase de conhecimento, ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, se for o caso, arquivem-se com as devidas baixas.

    Publique-se.

    Registre.

    Intimem-se.

    CAMPO FORMOSO/BA, 17 de outubro de 2024.

    MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

  • 22/10/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 12:40

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 11/10/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 09:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000042-76.2017.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Joana Cruz De Souza Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Itau Unibanco S.a.

    Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000042-76.2017.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: JOANA CRUZ DE SOUZA Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal.

    Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital.

    MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

  • 20/08/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 03:19

    Publicado Intimação em 24/07/2024.

  • 02/08/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 31/07/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/05/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 11:17

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/08/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 03:20

    Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 09/08/2022 23:59.

  • 09/07/2022 09:05

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 09/07/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 12:26

    Expedição de despacho.

  • 07/07/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 22:20

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2022 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 05:29

    Decorrido prazo de JOANA CRUZ DE SOUZA em 07/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 06:31

    Publicado Despacho em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 08/02/2022 19:05

    Expedição de despacho.

  • 08/02/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 10:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/12/2019 20:19

    Publicado Intimação em 10/12/2019.

  • 11/12/2019 02:43

    Publicado Intimação de Pauta em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 14:50

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 09/12/2019 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 16:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2019 15:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/11/2017 08:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/10/2017 11:26

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2017 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2017 14:54

    Juntada de Termo de audiência

  • 28/08/2017 09:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/08/2017 09:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/08/2017 22:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/08/2017 15:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2017 00:05

    Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2017.

  • 15/07/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2017 11:12

    Audiência conciliação designada para 24/08/2017 09:15.

  • 13/07/2017 11:06

    Expedição de citação.

  • 12/07/2017 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2017 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 12:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2017 12:37

    Audiência conciliação cancelada para 28/04/2017 12:00.

  • 11/04/2017 11:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/03/2017 00:04

    Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2017.

  • 18/03/2017 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2017 10:21

    Audiência conciliação designada para 28/04/2017 12:00.

  • 16/03/2017 10:19

    Expedição de citação.

  • 17/02/2017 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2017 17:23

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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