04/12/2024 12:49

Baixa Definitiva
04/12/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:47

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:23

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/11/2024 SALÃO DO JÚRI - JEQUIÉ.
14/11/2024 15:50

Juntada de Alvará
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
13/11/2024 15:27

Proferida Sentença de Impronúncia
13/11/2024 14:58

Juntada de informação
13/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:34

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
13/11/2024 11:28

Proferida Sentença de Impronúncia
13/11/2024 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/11/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
12/11/2024 21:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/11/2024 09:10

Juntada de informação
12/11/2024 09:10

Juntada de intimação
11/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 16:21

Expedição de decisão.
08/11/2024 11:31

Mantida a prisão preventida
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:51

Juntada de Carta precatória
21/10/2024 17:47

Juntada de informação
21/10/2024 13:43

Juntada de informação
18/10/2024 13:57

Juntada de Carta precatória
18/10/2024 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIENCIA
17/10/2024 17:39

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:37

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:30

Juntada de informação
17/10/2024 17:27

Juntada de Ofício
17/10/2024 17:25

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:40

Mandado devolvido Negativamente
14/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
12/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
08/10/2024 17:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/11/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
08/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501963-14.2015.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tárcio Jesus Santana Advogado: Sabrina Santana Dantas Dos Santos (OAB:SP196552) Vitima: Laiandes De Jesus Sampaio Testemunha: Nilza Lino Santos Souza Testemunha: Jorge Jose Dos Santos Testemunha: Rafaela Souza Araújo Testemunha: Brenda Souza Da Silva Testemunha: Glauber Lino Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354 E-mail: [email protected] Processo nº: 0501963-14.2015.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: TÁRCIO JESUS SANTANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-06/2016 pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para comparecimento a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29 de outubro de 2024, às 15:00 horas.

A audiência acontecerá por videoconferência, através do sistema LIFESIZE, pelo link abaixo indicado: https://call.lifesizecloud.com/3270707.

Jequié/BA, 02 de outubro de 2024.

Silas Correa Peixoto Diretor de Secretaria
04/10/2024 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIENCIA
03/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:20

Juntada de informação
03/10/2024 15:16

Juntada de Ofício
03/10/2024 15:14

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/10/2024 15:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
03/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/10/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
01/10/2024 18:47

Juntada de informação
01/10/2024 12:56

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 01:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
27/09/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
26/09/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:07

Juntada de Ofício
18/09/2024 07:58

Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIÊNCIA
11/09/2024 10:46

Juntada de informação
11/09/2024 10:40

Juntada de Carta precatória
10/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:26

Expedição de Mandado.
10/09/2024 18:01

Juntada de informação
10/09/2024 17:58

Juntada de Ofício
10/09/2024 17:52

Juntada de informação
10/09/2024 17:48

Juntada de Ofício
10/09/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 18:21

Juntada de informação
26/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:22

Juntada de informação
22/08/2024 19:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA
05/08/2024 15:33

Expedição de despacho.
05/08/2024 15:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/10/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
05/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:36

Mantida a prisão preventida
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição de procuração
17/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:04

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:58

Desentranhado o documento
27/06/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória
27/06/2024 15:57

Juntada de Carta precatória
27/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:22

Juntada de informação
13/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:35

Juntada de informação
02/05/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:38

Juntada de informação
30/04/2024 15:17

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:18

Juntada de Ofício
29/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:11

Juntada de Ofício
14/06/2022 17:46

Juntada de Certidão
14/04/2022 07:39

Juntada de Petição de CIENCIA
11/04/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 00:00

Expedição de documento
20/01/2021 00:00

Preventiva
26/11/2020 00:00

Expedição de documento
23/11/2020 00:00

Mero expediente
20/11/2020 00:00

Petição
06/04/2020 00:00

Mero expediente
04/04/2020 00:00

Petição
26/03/2020 00:00

Mero expediente
18/12/2019 00:00

Documento
16/12/2019 00:00

Mero expediente
13/12/2019 00:00

Expedição de documento
12/12/2019 00:00

Mero expediente
25/09/2019 00:00

Documento
23/09/2019 00:00

Mero expediente
19/09/2019 00:00

Expedição de documento
19/09/2019 00:00

Documento
17/03/2017 00:00

Réu revel citado por edital
17/03/2017 00:00

Liminar
09/03/2017 00:00

Petição
09/03/2017 00:00

Mero expediente
26/01/2017 00:00

Expedição de documento
16/01/2017 00:00

Mero expediente
23/11/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Mero expediente
09/09/2016 00:00

Petição
05/09/2016 00:00

Mero expediente
11/04/2016 00:00

Documento
11/04/2016 00:00

Expedição de documento
18/03/2016 00:00

Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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