29/11/2024 13:56

Transitado em Julgado em 28/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010262-65.2024.8.05.0146 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Juazeiro Autor: Marcelo Emilio Santos Souza Advogado: Iedja Luanna Dos Anjos Alves (OAB:BA44244) Advogado: Nadja Adriele Nascimento Carmo (OAB:PE44118) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8010262-65.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)/[Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: MARCELO EMILIO SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES, NADJA ADRIELE NASCIMENTO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADJA ADRIELE NASCIMENTO CARMO DECISÃO R.H.

Vistos, etc.

Recebo a inicial para os devidos fins.

Por determinação do art. 109, da LRP, o feito requer a ouvida do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual lhe concedo vistas dos autos.

Após, voltem-me conclusos para SENTENÇA, caso o Parquet se manifeste pelo julgamento da lide, ou para DESPACHO, na hipótese do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO pugnar por alguma diligência.

Publique-se.

Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.

Juazeiro – BA, Data da Assinatura Eletrônica.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
01/11/2024 08:30

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Registro tardio de óbito_8010262_65.2024.8.05.0146
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010262-65.2024.8.05.0146 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Juazeiro Autor: Marcelo Emilio Santos Souza Advogado: Iedja Luanna Dos Anjos Alves (OAB:BA44244) Advogado: Nadja Adriele Nascimento Carmo (OAB:PE44118) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8010262-65.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)/[Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: MARCELO EMILIO SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES, NADJA ADRIELE NASCIMENTO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADJA ADRIELE NASCIMENTO CARMO DECISÃO R.H.

Vistos, etc.

Recebo a inicial para os devidos fins.

Por determinação do art. 109, da LRP, o feito requer a ouvida do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual lhe concedo vistas dos autos.

Após, voltem-me conclusos para SENTENÇA, caso o Parquet se manifeste pelo julgamento da lide, ou para DESPACHO, na hipótese do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO pugnar por alguma diligência.

Publique-se.

Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.

Juazeiro – BA, Data da Assinatura Eletrônica.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
07/10/2024 10:55

Expedição de intimação.
06/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:10

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
21/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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