TJBA - 8000076-60.2018.8.05.0059
1ª instância - Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 15:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DECISÃO 8000076-60.2018.8.05.0059 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coaraci Requerente: Maria Aurea Santiago Bispo Advogado: Teresinha Da Silva Ferreira Sales (OAB:BA13980) Requerido: E.
S.
D.
S.
M.
Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE COARACI VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000076-60.2018.8.05.0059 Requerente: MARIA AUREA SANTIAGO BISPO Requerido(a): D E C I S Ã O 1.
Entendo que, no caso em apreço, se fazem presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC/15 para a concessão da tutela de urgência requerida.
Com efeito, para regularizar a situação de fato existente, justifica-se o pedido de guarda provisória, eis que a requerente detém a posse da criança, provendo-lhe as necessidades afetivas, econômicas e sociais.
Outrossim, a genitora da criança, em audiência, manifestou sua concordância com o deferimento da guarda à requerente. 2.
Assim, CONCEDO A GUARDA PROVISÓRIA do menor Ezequiel Santos da Silva Melo à requerente. 3.
Expeça-se Termo de Guarda Provisória. 4.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos o endereço do requerido. 5.
Cumpra-se om urgência o item 7 do despacho Id 10554489.
P.R.I.
Coaraci (Ba), 22 de maio de 2018 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito -
08/10/2024 11:08
Expedição de decisão.
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08/10/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 11:17
Conclusos para despacho
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19/07/2023 11:15
Juntada de Certidão
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04/09/2019 11:37
Juntada de Petição de petição
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13/06/2019 08:36
Juntada de Certidão
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05/06/2019 13:43
Juntada de Certidão
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15/04/2019 04:23
Decorrido prazo de Ezequiel Santos da Silva Melo em 04/12/2018 23:59:59.
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15/04/2019 04:23
Decorrido prazo de MARIA AUREA SANTIAGO BISPO em 04/12/2018 23:59:59.
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09/11/2018 00:31
Publicado Decisão em 09/11/2018.
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09/11/2018 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/11/2018 08:47
Juntada de Certidão
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07/11/2018 11:57
Expedição de decisão.
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07/11/2018 11:57
Expedição de decisão.
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09/07/2018 10:03
Juntada de Certidão
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25/05/2018 10:03
Concedida a Antecipação de tutela
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20/04/2018 00:52
Decorrido prazo de Procedimento/Acordo CEJUSC - BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - NÚCLEO DE ITAMBÉ - Jurisdição Voluntária - em razão da não existencia de POLO PASSIVO. em 19/04/2018 23:59:59.
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19/04/2018 09:48
Conclusos para despacho
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19/04/2018 09:44
Juntada de Termo de audiência
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10/04/2018 02:42
Decorrido prazo de TERESINHA DA SILVA FERREIRA SALES em 09/04/2018 23:59:59.
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07/04/2018 01:02
Decorrido prazo de MARIA AUREA SANTIAGO BISPO em 06/04/2018 23:59:59.
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06/04/2018 13:54
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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04/04/2018 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2018 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2018 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2018 21:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/03/2018 21:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/03/2018 21:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/03/2018 13:52
Expedição de citação.
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19/03/2018 13:52
Expedição de intimação.
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19/03/2018 13:52
Expedição de ofício.
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19/03/2018 13:52
Expedição de intimação.
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19/03/2018 13:52
Expedição de intimação.
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19/03/2018 13:12
Audiência conciliação designada para 09/04/2018 09:30.
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14/03/2018 22:16
Expedição de Mandado.
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14/03/2018 22:16
Expedição de Mandado.
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14/03/2018 15:30
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2018 11:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/02/2018 10:36
Conclusos para decisão
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23/02/2018 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2018
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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