TJBA - 0007771-96.2011.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/06/2025 23:59.
-
08/07/2025 10:23
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:14
Expedição de ato ordinatório.
-
08/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 08:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 18:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 14:09
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:51
Expedição de ato ordinatório.
-
18/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:57
Expedição de despacho.
-
21/02/2025 16:46
Expedição de despacho.
-
21/02/2025 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2024 09:06
Decorrido prazo de EZENILDA SAMPAIO OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/10/2024 23:59.
-
09/12/2024 19:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2024 23:59.
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0007771-96.2011.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Ezenilda Sampaio Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0007771-96.2011.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: EZENILDA SAMPAIO OLIVEIRA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da certidão de id retro, bem como para requererem o que entenderem pertinente em 15 dias.
Jequié(BA), 30 de agosto de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
08/10/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 11:31
Expedição de ato ordinatório.
-
08/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 02:26
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
-
12/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 10:34
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:32
Expedição de decisão.
-
30/08/2024 10:15
Expedição de Alvará.
-
29/08/2024 16:06
Expedição de decisão.
-
29/08/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 14:51
Expedição de decisão.
-
01/08/2024 17:02
Expedição de decisão.
-
30/07/2024 23:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2024 03:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 22:11
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
11/04/2024 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 01:31
Decorrido prazo de EZENILDA SAMPAIO OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 13:17
Expedição de Alvará.
-
05/04/2024 13:16
Expedição de decisão.
-
05/04/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 07:51
Expedição de decisão.
-
15/03/2024 20:41
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
15/03/2024 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 12:57
Expedição de decisão.
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07/03/2024 19:11
Outras Decisões
-
27/11/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/10/2023 23:59.
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04/10/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 22:06
Decorrido prazo de EZENILDA SAMPAIO OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 16:25
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
26/09/2023 16:34
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
26/09/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
04/09/2023 16:19
Expedição de despacho.
-
04/09/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2023 19:14
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
-
26/08/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
11/07/2023 15:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/07/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2023 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/03/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:51
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 08:55
Expedição de ato ordinatório.
-
25/01/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2022 00:00
Documento
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2022 00:00
Publicação
-
29/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
14/12/2021 00:00
Petição
-
16/11/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Publicação
-
05/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/08/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/01/2021 00:00
Petição
-
22/12/2020 00:00
Publicação
-
18/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2020 00:00
Mero expediente
-
06/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
13/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2017 00:00
Mandado
-
07/07/2017 00:00
Publicação
-
06/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2017 00:00
Mero expediente
-
16/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
07/06/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/04/2016 00:00
Publicação
-
19/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2016 00:00
Mero expediente
-
20/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
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19/10/2015 00:00
Documento
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19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
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19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
05/10/2015 00:00
Correção de Classe
-
30/07/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
31/10/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/10/2013 00:00
Publicação
-
09/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2013 00:00
Recebimento
-
16/09/2013 00:00
Com efeito suspensivo
-
28/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
27/05/2013 00:00
Mandado
-
27/05/2013 00:00
Petição
-
26/02/2013 00:00
Remessa
-
21/01/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
18/01/2013 00:00
Recebimento
-
17/01/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
11/01/2013 00:00
Remessa
-
11/01/2013 00:00
Procedência
-
12/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
25/06/2012 00:00
Conclusão
-
21/06/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
20/06/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
06/06/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
05/06/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
31/05/2012 00:00
Remessa
-
30/05/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
25/04/2012 00:00
Mandado
-
07/03/2012 00:00
Expedição de documento
-
01/03/2012 00:00
Recebimento
-
14/02/2012 00:00
Remessa
-
14/02/2012 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
18/11/2011 00:00
Conclusão
-
18/11/2011 00:00
Processo autuado
-
31/10/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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