14/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:14

Decorrido prazo de QUELE SANTOS BRITO em 25/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2025 23:59.
01/04/2025 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:32

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:45

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:23

Expedição de sentença.
03/02/2025 14:00

Expedição de sentença.
03/02/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8061841-75.2019.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Quele Santos Brito Advogado: Caio De Assis Guimaraes (OAB:BA56251) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8061841-75.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Parte Ativa: REQUERENTE: QUELE SANTOS BRITO Parte Passiva: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Intime-se o Município de Salvador para falar sobre os embargos declaratórios de ID 463907481, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, tendo em vista o efeito infringente perseguido, na forma do art. 1.023, § 2º, c/c o art. 183, todos do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
03/10/2024 15:51

Expedição de despacho.
03/10/2024 14:44

Expedição de despacho.
03/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:37

Expedição de sentença.
04/09/2024 13:07

Expedição de sentença.
04/09/2024 13:07

Extinto o processo por desistência
06/05/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:51

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:28

Expedição de despacho.
24/02/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:55

Conclusos para decisão
04/06/2021 03:52

Decorrido prazo de QUELE SANTOS BRITO em 02/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 16:35

Publicado Despacho em 18/05/2021.
23/05/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 16:47

Conclusos para despacho
01/09/2020 16:47

Expedição de decisão via Sistema.
30/06/2020 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.
17/02/2020 16:55

Expedição de decisão via Sistema.
19/12/2019 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2019 15:41

Conclusos para decisão
27/11/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 01:33

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2019 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2019 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2019 12:34

Conclusos para decisão
30/10/2019 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001153-53.2024.8.05.0105

Rita de Cassia Sales Oliveira

Municipio de Ipiau

Advogado: Isabelle Velucia Dias de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0521410-49.2017.8.05.0001

Landualdo Borges de Andrade

Marilene Goncalves de Souza

Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2017 15:22

Exibir Processo

Processo nº 8003859-85.2021.8.05.0146

Posto D'Angelis LTDA

Jocemar dos Santos Gomes

Advogado: Marcia Regina Natrielli Cruz Vilar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0020143-12.2011.8.05.0001

Washington Luiz Vieira Dias

Sind Trab em STAS Casas Ent Filant Benef...

Advogado: Adenilson Malheiros Santos Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0020143-12.2011.8.05.0001

William Uelton Vieira Dias

Sind Trab em STAS Casas Ent Filant Benef...

Advogado: Lamartine Bastos Arouca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2011 12:00

Exibir Processo