18/03/2025 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:16

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:15

Expedição de intimação.
19/02/2025 13:15

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Documento_1
20/01/2025 14:18

Expedição de intimação.
20/01/2025 14:18

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:25

Expedição de citação.
20/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:25

Denegada a Segurança a FERNANDO ESPERIDIAO SANTOS - CPF: *22.***.*10-87 (IMPETRANTE)
07/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 12:34

Expedição de citação.
13/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
12/11/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação_0338136_19.2016_MS_NÃO INTERVEN
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0338136-19.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fernando Esperidiao Santos Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues (OAB:BA35359) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0338136-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR IMPETRANTE: FERNANDO ESPERIDIAO SANTOS Advogado(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes da chegada dos presentes autos a esta Auditoria Militar, estipulando, de logo, prazo de 05 (cinco) dias para exercício de eventual interesse em manifestação.

Após, conclusos.

Vale o presente como mandado/ofício.

Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
22/10/2024 18:03

Expedição de despacho.
22/10/2024 16:58

Expedição de despacho.
22/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:48

Expedição de despacho.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0338136-19.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fernando Esperidiao Santos Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues (OAB:BA35359) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0338136-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR IMPETRANTE: FERNANDO ESPERIDIAO SANTOS Advogado(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes da chegada dos presentes autos a esta Auditoria Militar, estipulando, de logo, prazo de 05 (cinco) dias para exercício de eventual interesse em manifestação.

Após, conclusos.

Vale o presente como mandado/ofício.

Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 10:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 19:49

Expedição de despacho.
03/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2022 04:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 04:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2021 00:00

Incompetência
01/06/2017 00:00

Publicação
31/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
02/12/2016 00:00

Documento
02/12/2016 00:00

Documento
02/12/2016 00:00

Documento
02/12/2016 00:00

Documento
02/12/2016 00:00

Documento
02/12/2016 00:00

Documento
24/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
24/11/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000372-88.2023.8.05.0259

Adriana de Santana Silva

Municipio de Terra Nova

Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg de Oliveira...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8007363-98.2024.8.05.0080

Claudia Rego Sousa Chaves Oliveira

Nivalda Rego Sousa Chaves

Advogado: Claudia Rego Sousa Chaves Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8000536-52.2022.8.05.0012

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Matheus Barros Santana

Advogado: Kleiton Goncalves de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 8084532-78.2022.8.05.0001

Fernanda Venancio Santos da Cruz

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 8084532-78.2022.8.05.0001

Fernanda Venancio Santos da Cruz

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 16:24

Exibir Processo