24/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:57

Expedição de E-Carta.
11/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:49

Expedição de intimação.
03/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/08/2025 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
20/03/2025 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CASTRO NEVES em 19/03/2025 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003186-82.2022.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Antonio Fernandes Souza Oliveira Advogado: Indierica Costa Santos (OAB:BA63192) Reu: G J Refrigeracao Ltda - Me Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Reu: Muzili Maquinas Agricolas Ltda Reu: Agriland Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Rafael Fernandes Giacomuzzi (OAB:RS90746) Reu: Pulverize Maquinas Agricolas Ltda Advogado: Gustavo De Castro Neves (OAB:ES24468) Reu: Agroquima Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Paulo Roberto Machado Borges (OAB:GO17129) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003186-82.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: ANTONIO FERNANDES SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): INDIERICA COSTA SANTOS (OAB:BA63192) REU: G J REFRIGERACAO LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): PAULO ROBERTO MACHADO BORGES (OAB:GO17129), MAURICIO ORNELAS LEMOS (OAB:BA35465), GUSTAVO DE CASTRO NEVES (OAB:ES24468), RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI (OAB:RS90746) DECISÃO Ab initio, embora anunciado o julgamento antecipado do mérito, da análise acurada dos autos, verifico que a causa não encontra-se madura para julgamento, motivo pelo qual, nos termos do artigo 357 do CPC, não ocorrendo nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado do mérito da causa ou extinção, sem análise meritória, passo a proferir o saneador, organizando o processo da seguinte forma: As questões de fato sobre as quais deverão incidir a prova estão especificadas na petição inicial, sendo o ônus probante de quem efetuou a alegação (o autor do fato constitutivo do seu direito, e o réu da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor).

Sendo assim, entendo necessário a realização de audiência de instrução e julgamento, que deverá ser designada mediante ato ordinatório para o próximo dia útil livre na pauta.

Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedirem os esclarecimentos ou ajustes que entenderem necessários, após esse prazo, sem manifestação das partes, a presente decisão torna-se estável.

Havendo a necessidade de colheita de prova testemunhal, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para as partes apresentarem rol de testemunhas se ainda não o fizeram, sendo conveniente limitar o número de 3 (três) testemunhas por fato probante.

Observe-se na preparação da pauta intervalo de uma hora entre as audiências conforme disposto no §9 do artigo 357 do CPC.

Intimem-se, através de seus Advogados.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito Titular da Comarca kb
17/09/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:56

Audiência Conciliação Telepresencial - Juizado Adjunto cancelada conduzida por 13/03/2023 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
22/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 22:19

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:10

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 15:27

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 15:22

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 15:21

Desentranhado o documento
08/02/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
27/01/2023 13:02

Juntada de carta
27/01/2023 12:49

Juntada de carta
28/12/2022 14:09

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:49

Audiência CONCILIAÇÃO CONCILIADOR designada para 13/03/2023 15:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
01/12/2022 14:20

Expedição de citação.
01/12/2022 14:20

Expedição de citação.
01/12/2022 14:20

Expedição de citação.
01/12/2022 14:20

Expedição de citação.
01/12/2022 14:20

Expedição de citação.
01/12/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2022 22:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/10/2022 22:08

Conclusos para decisão
29/10/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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