TJBA - 0000355-39.2007.8.05.0199

07/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 10:24

Desentranhado o documento

07/07/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 10:03

Conclusos para despacho

14/01/2025 10:02

Juntada de Certidão

19/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 01:19

Conclusos para decisão

30/10/2024 09:55

Recebidos os autos

30/10/2024 09:55

Juntada de Certidão

30/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2023 08:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2023 19:51

Publicado Intimação em 07/11/2023.

21/11/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/11/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 12:27

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 05:34

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2023 15:14

Embargos de declaração não acolhidos

23/05/2023 01:40

Decorrido prazo de ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

17/05/2023 09:48

Conclusos para julgamento

17/05/2023 09:47

Juntada de Certidão

07/05/2023 07:47

Publicado Intimação em 13/04/2023.

07/05/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

19/04/2023 10:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/04/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 13:38

Conclusos para decisão

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SCHITTINI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de LEANDRO SCHITTINI em 17/02/2022 23:59.

02/02/2022 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2022 21:18

Publicado Intimação em 26/01/2022.

27/01/2022 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022 21:18

Publicado Intimação em 26/01/2022.

27/01/2022 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022 21:17

Publicado Intimação em 26/01/2022.

27/01/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

25/01/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022 09:18

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

08/05/2019 04:10

Decorrido prazo de VOLNEY SANTIAGO GOES em 12/02/2019 23:59:59.

08/05/2019 04:10

Decorrido prazo de MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019 09:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2019 00:21

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019 00:21

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019 10:07

Conclusos para despacho

01/02/2019 10:02

Expedição de intimação.

01/02/2019 10:02

Expedição de intimação.

01/02/2019 10:01

Juntada de Certidão

01/02/2019 09:59

Juntada de petição inicial

01/02/2019 09:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

27/04/2018 12:05

RECEBIMENTO

05/03/2018 12:23

REMESSA

18/07/2017 13:03

CONCLUSÃO

14/06/2017 10:21

CONCLUSÃO

12/06/2017 10:38

CONCLUSÃO

12/05/2017 11:01

CONCLUSÃO

12/05/2017 10:50

PETIÇÃO

12/05/2017 10:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/05/2017 10:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/05/2017 11:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/05/2017 11:39

MERO EXPEDIENTE

15/06/2016 09:48

CONCLUSÃO

04/11/2015 14:37

MERO EXPEDIENTE