TJBA - 8017260-53.2024.8.05.0080
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 15:11
Baixa Definitiva
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19/12/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
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25/11/2024 11:23
Determinado o cancelamento da distribuição
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19/11/2024 22:51
Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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19/11/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 10:39
Juntada de Certidão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017260-53.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Elisiane Santos Da Silva Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA38561) Reu: Facta Financeira S.a.
Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017260-53.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ELISIANE SANTOS DA SILVA Advogado(s): RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB:BA38561) REU: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.
A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.
Apresenta pedido de justiça gratuita.
As custas principais neste feito teriam código 32127 (R$ 2.490,46), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas.
Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).
Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60 ).
As demais custas e despesas são dispensadas.
Prazo de 10 dias.
Int.
FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.
JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito -
06/10/2024 04:19
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
06/10/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:49
Gratuidade da justiça concedida em parte a ELISIANE SANTOS DA SILVA - CPF: *15.***.*50-06 (AUTOR)
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16/07/2024 09:34
Conclusos para despacho
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09/07/2024 09:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2024 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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