15/02/2025 05:39

Decorrido prazo de Luis Caíque Costa Sousa em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:04

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 04:06

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA COSTA SOUSA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA COSTA SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:39

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 19:28

Decorrido prazo de Luis Caíque Costa Sousa em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:28

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 04:21

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:27

Decorrido prazo de Luis Caíque Costa Sousa em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:14

Desentranhado o documento
21/01/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:00

Expedição de despacho.
19/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/12/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
18/12/2024 09:00

Expedição de despacho.
17/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/12/2024 05:54

Decorrido prazo de Luis Caíque Costa Sousa em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:54

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:50

Decorrido prazo de Luis Caíque Costa Sousa em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:50

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:20

Expedição de despacho.
09/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:08

Juntada de Alvará judicial
02/12/2024 09:51

Expedição de decisão.
29/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:27

Decorrido prazo de Luis Caíque Costa Sousa em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:27

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:35

Expedição de decisão.
12/11/2024 11:10

Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:27

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:20

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA COSTA SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:20

Decorrido prazo de Kelly Blenda Costa Sousa em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 05:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:20

Conclusos para julgamento
24/10/2024 22:19

Juntada de Petição de 0560069_64
23/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
21/10/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
16/10/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 08:37

Juntada de Alvará judicial
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0560069-64.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Kelly Cristina Costa Sousa Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:BA56239) Advogado: Onilda Pereira Alves (OAB:BA13648) Terceiro Interessado: Luis Caíque Costa Sousa Terceiro Interessado: Kelly Blenda Costa Sousa Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Requerido: Espólio De Luis Antonio Neves Sousa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0560069-64.2016.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: KELLY CRISTINA COSTA SOUSA Polo Passivo REQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIS ANTONIO NEVES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, POR INRTERMÉDIO DOS SEUS ADVOGADOS, DO INTEIRO TEOR DA DECISÇÃO de id 466238098: "...

Ante o exposto, considerando tudo o que consta dos autos: 1.

Defiro o pedido para autorizar a inventariante a levantar montante suficiente para quitação do imposto, conforme DAE que consta no Id. 463231575, da conta judicial vinculada a este processo, diretamente para a conta da inventariante K.C.C.S., CPF: ..., cujos dados bancários e da chave PIX são devidamente informados na petição Id. 463311149, porque devidamente justificados para pagamento do ITD.

Anote-se, por oportuno, que caso o DAE apresentado tenha a sua validade vencida e da sua renovação decorra reajuste oriundo de correção monetária e juros, fica, desde já, autorizada a emissão de alvará conforme valores atualizados, desde que sejam os novos DAEs previamente apresentados nos autos.

A inventariante deverá comprovar a quitação do imposto no prazo de 10 dias do recebimento do alvará.2.

Intime-se a inventariante para se manifestar sobre as petições de Ids. 439582046, 410988006, no prazo de 10 dias.3.

Intime-se a curadoria especial, a fim de que se manifeste sobre o Esboço de Partilha apresentado no Id. 465549850, bem como, sobre as petições apresentadas nos Ids. 439582046, 410988006, no prazo de 15 (quinze) dias.4.

Intime-se a herdeira K.B.C. de S., pelos advogados habilitados nos autos, a fim de que promovam a regularização da representação da herdeira se for o caso de substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias.5.

Oficie-se o Juízo da 16ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador/BA, a fim de que disponibilize na conta judicial vinculada a este Juízo, os créditos de titularidade do espólio de L.A.N.C., oriundos da ação de nº 0046958-41.2014.805.0001.

Após, dê-se vista ao Ministério Público do Estado da Bahia, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as diligências e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos para sentença.

P.

I.

C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024.Patrícia Cerqueira.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.
03/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:48

Juntada de Petição de parecer 0560069_64
11/09/2024 13:47

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:53

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA COSTA SOUSA em 20/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
09/03/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:43

Juntada de Ofício
18/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:48

Juntada de informação
28/07/2023 10:16

Juntada de informação
28/07/2023 10:12

Juntada de informação
24/04/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 13:25

Expedição de Ofício.
28/10/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
18/10/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
13/10/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:00

Publicação
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2022 00:00

Mero expediente
25/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2022 00:00

Petição
31/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/02/2022 00:00

Expedição de documento
22/09/2021 00:00

Documento
17/09/2021 00:00

Publicação
15/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2021 00:00

Expedição de Edital
12/05/2021 00:00

Publicação
10/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/09/2020 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Petição
15/08/2018 00:00

Expedição de documento
01/03/2018 00:00

Petição
05/02/2018 00:00

Publicação
05/02/2018 00:00

Publicação
02/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2018 00:00

Mero expediente
01/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2017 00:00

Petição
23/01/2017 00:00

Documento
05/12/2016 00:00

Expedição de Termo
02/12/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2016 00:00

Publicação
25/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
09/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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