13/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 08:39

Baixa Definitiva
13/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em 13/05/2025
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:46

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA BISPO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:57

Juntada de Petição de AP 8007552_47.2022.8.05.0274_Ciência. Acórdão. N
13/03/2025 04:41

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 15:58

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:08

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
06/02/2025 13:07

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 19:00

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8007552-47.2022.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jessica Oliveira Bispo Advogado: Lucas Silveira Lemos (OAB:BA71596-A) Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 8007552-47.2022.8.05.0274 APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): APELADO: JESSICA OLIVEIRA BISPO Advogado(s): LUCAS SILVEIRA LEMOS (OAB:BA71596-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para opinativo.

Em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 8 de outubro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 05
10/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:42

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:44

Recebidos os autos
12/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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