08/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2024 11:37

Baixa Definitiva
08/11/2024 11:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Bacar Veiculos Ltda em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Localiza Franchising Brasil Sa em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:16

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:50

Conhecido o recurso de LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0001400-08.2012.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Turmas Recursais Apelante: Localiza Franchising Brasil Sa Advogado: Joao Capanema Barbosa Filho (OAB:MG56270-A) Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB:MG110851-A) Advogado: Clarisse Loureiro Sousa (OAB:BA28374-A) Advogado: Bernardo Amorim Chezzi (OAB:BA28565-A) Advogado: Murilo Mota Nunes (OAB:BA34019-A) Apelado: Bacar Veiculos Ltda Advogado: Coaraci Paulo Teixeira Ott (OAB:BA3802-A) Advogado: Paula Gordilho Ott (OAB:BA23394-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001400-08.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: Localiza Franchising Brasil Sa Advogado(s): JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO (OAB:MG56270-A), LEONARDO FARINHA GOULART (OAB:MG110851-A), CLARISSE LOUREIRO SOUSA (OAB:BA28374-A), BERNARDO AMORIM CHEZZI (OAB:BA28565-A), MURILO MOTA NUNES (OAB:BA34019-A) APELADO: Bacar Veiculos Ltda Advogado(s): COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB:BA3802-A), Paula Ott registrado(a) civilmente como PAULA GORDILHO OTT (OAB:BA23394-A) DECISÃO Vistos, etc.

Autos distribuídos à 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para apreciação da APELAÇÃO, cabendo-me a função de relatora.

Contudo, verifico que o processo em apreço, de origem da 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS/BA, não tramitou sob o rito da Lei 9.099/95, o que retira a competência desta Turma Recursal.

Desta forma, devolvo os autos à Secretaria deste juízo para redistribuição dos presentes autos ao Tribunal de Justiça, Órgão Julgador competente para processamento e julgamento do referido recurso.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito
10/10/2024 02:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 01:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
08/10/2024 11:22

Declarada incompetência
02/10/2024 17:34

Recebidos os autos
02/10/2024 17:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012951-86.2024.8.05.0080

Reginaldo de Jesus Lahr

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Carozo Lima da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 8000782-09.2015.8.05.0072

Municipio de Cruz das Almas

Advogado: Luiz Carlos Caldas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8040935-30.2020.8.05.0001

Roberto Carlos dos Reis Santos

Banco J. Safra S.A

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8000782-09.2015.8.05.0072

Municipio de Cruz das Almas

Grafica e Editora Posigraf LTDA

Advogado: Mauro Teixeira Barretto

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0003658-35.2009.8.05.0088

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Jose Roberio Fagundes Teixeira

Advogado: Celso Marcon

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2009 08:43

Exibir Processo