24/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
19/07/2025 21:32

Publicado Despacho em 08/07/2025.
19/07/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação_0329887_79.2016_ÁUDIO INAUDÍVEL _
12/05/2025 15:57

Expedição de despacho.
12/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação_0329887_79.2016_CIÊNCIA CERTIDÃO
07/05/2025 08:35

Expedição de despacho.
06/05/2025 14:56

Expedição de despacho.
06/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:31

Juntada de informação
20/03/2025 08:23

Juntada de informação
18/03/2025 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA_0329887_79.2016
17/03/2025 10:54

Expedição de informação.
14/03/2025 09:44

Juntada de informação
14/03/2025 08:23

Juntada de informação
12/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação_0329887_79.2016_REITERAR CHAMADO
07/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:49

Juntada de informação
24/10/2024 12:42

Juntada de informação
24/10/2024 12:36

Juntada de informação
21/10/2024 08:38

Juntada de informação
18/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação_0329887_79.2016_MÍDIAS INAUDÍVEIS
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0329887-79.2016.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Jose Roque Dos Santos Ferreira Advogado: Francisco Lantyer De Araujo Neto (OAB:BA15999) Advogado: Nailton Lantyer Cordeiro De Araujo (OAB:BA400-A) Advogado: Naise Habib Lantyer De Araujo (OAB:BA12873) Terceiro Interessado: Robson Da Silva Santos Terceiro Interessado: Josemir Dos Santos Boaventura Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0329887-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ROQUE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO (OAB:BA15999), NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (OAB:BA400-A), NAISE HABIB LANTYER DE ARAUJO (OAB:BA12873) DESPACHO Oportunizadas as diligências do art. 427 no Termo de Audiência de ID: 248258325, tendo a Defesa solicitado a juntada de cópia do PAD deflagrado contra o acusado e o M.P. requereu a juntada das mídias das instruções anteriores a esta audiência, atendidas nos Ids: 457030296 e 319121288, respectivamente.

Intimem-se o Ministério Público e o Defensor para apresentação de alegações finais, sucessivamente, pelo prazo de 08 (oito) dias.

SALVADOR/BA, 03 de outubro de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 16:38

Expedição de despacho.
03/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação_0329887_79.2016_CIÊNCIA JUNTADA D
07/08/2024 10:00

Expedição de informação.
07/08/2024 09:20

Juntada de informação
30/07/2024 08:39

Juntada de informação
19/07/2024 09:39

Juntada de informação
06/06/2024 10:04

Juntada de informação
06/06/2024 09:45

Expedição de Ofício.
04/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:12

Juntada de Petição de 0329887_79.2016.8.05.0001_ciência e reiteração de parecer
29/04/2024 08:33

Expedição de despacho.
26/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
31/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Manif Min Proc PJe 03298877920168050001
23/08/2023 15:55

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:27

Juntada de informação
30/06/2023 11:21

Juntada de informação
29/06/2023 09:43

Juntada de informação
29/06/2023 09:28

Juntada de Ofício
27/06/2023 16:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/06/2023 12:53

Expedição de despacho.
22/06/2023 10:00

Expedição de despacho.
22/06/2023 08:13

Expedição de despacho.
21/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:30

Conclusos para despacho
06/03/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
29/11/2022 10:08

Juntada de informação
29/11/2022 10:03

Juntada de informação
25/11/2022 09:35

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:24

Juntada de informação
08/11/2022 13:00

Juntada de informação
21/10/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
21/10/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
10/10/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 12:02

Juntada de Ofício
05/10/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:00

Expedição de Ofício
07/09/2022 00:00

Publicação
05/09/2022 00:00

Documento
05/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/08/2022 00:00

Mandado
19/08/2022 00:00

Mandado
19/08/2022 00:00

Mandado
19/08/2022 00:00

Mandado
11/08/2022 00:00

Publicação
09/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/08/2022 00:00

Expedição de Ofício
08/08/2022 00:00

Documento
29/07/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/04/2022 00:00

Publicação
01/04/2022 00:00

Audiência Designada
31/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:00

Mero expediente
25/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2021 00:00

Expedição de documento
20/05/2021 00:00

Publicação
18/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2021 00:00

Mero expediente
23/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/06/2020 00:00

Publicação
25/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/05/2020 00:00

Publicação
20/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2020 00:00

Mero expediente
13/12/2019 00:00

Publicação
11/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2019 00:00

Publicação
13/11/2019 00:00

Audiência Designada
13/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:00

Documento
13/11/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/09/2019 00:00

Petição
17/09/2019 00:00

Publicação
12/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2019 00:00

Mero expediente
19/08/2019 00:00

Expedição de documento
19/08/2019 00:00

Documento
19/08/2019 00:00

Expedição de Carta
22/05/2019 00:00

Publicação
20/05/2019 00:00

Audiência Designada
20/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2019 00:00

Mero expediente
15/05/2019 00:00

Documento
15/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
14/05/2019 00:00

Documento
13/05/2019 00:00

Documento
13/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
08/02/2019 00:00

Publicação
07/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/02/2019 00:00

Documento
07/02/2019 00:00

Documento
06/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2019 00:00

Audiência Designada
05/02/2019 00:00

Mandado
05/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
04/02/2019 00:00

Mero expediente
31/01/2019 00:00

Audiência Designada
30/11/2018 00:00

Documento
30/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
01/09/2018 00:00

Publicação
30/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2018 00:00

Documento
29/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
22/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2018 00:00

Mandado
06/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/07/2018 00:00

Documento
23/07/2018 00:00

Expedição de Mandado
23/07/2018 00:00

Documento
23/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
23/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
23/07/2018 00:00

Expedição de Mandado
24/02/2018 00:00

Publicação
22/02/2018 00:00

Audiência Designada
22/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2018 00:00

Mero expediente
14/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
01/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2017 00:00

Mandado
30/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
26/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
16/08/2017 00:00

Audiência Designada
11/08/2017 00:00

Publicação
09/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2017 00:00

Mero expediente
02/08/2017 00:00

Documento
02/08/2017 00:00

Expedição de Ofício
01/08/2017 00:00

Documento
17/07/2017 00:00

Mandado
17/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
22/06/2017 00:00

Documento
22/06/2017 00:00

Documento
22/06/2017 00:00

Expedição de Ofício
22/06/2017 00:00

Expedição de Ofício
22/06/2017 00:00

Expedição de Ofício
21/06/2017 00:00

Expedição de documento
21/02/2017 00:00

Publicação
17/02/2017 00:00

Documento
17/02/2017 00:00

Audiência Designada
17/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/02/2017 00:00

Petição
30/01/2017 00:00

Mandado
30/01/2017 00:00

Mandado
30/01/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/01/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
25/01/2017 00:00

Expedição de Mandado
24/01/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2016 00:00

Documento
14/12/2016 00:00

Expedição de documento
14/12/2016 00:00

Expedição de Ofício
14/12/2016 00:00

Expedição de Ofício
18/11/2016 00:00

Audiência Designada
18/11/2016 00:00

Publicação
16/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2016 00:00

Denúncia
26/09/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Documento
26/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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