31/10/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766596 / BA (2024/0385437-4) autuado em 10/10/2024
15/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:30

Juntada de certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000077-87.2018.8.05.0239 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Maria Juliana Dos Reis Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000077-87.2018.8.05.0239 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) APELADO: MARIA JULIANA DOS REIS Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726-A) DECISÃO Vistos, etc.

Face o julgamento do Agravo Interno e dos Embargos de Declaração pelo Órgão Especial, com posterior baixa definitiva, conforme certificado nos ID's 56065262 e 65409101, e à vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 39556929), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu parcialmente o apelo extremo (ID 38903493), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 4 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente ISAON
08/10/2024 03:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:38

Outras Decisões
11/07/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 15:45

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:42

Juntada de certidão
20/06/2024 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/06/2024 23:54

Juntada de certidão
19/06/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:31

Juntada de certidão
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 10:40

Deliberado em sessão - julgado
19/04/2024 13:41

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
23/03/2024 19:02

Solicitado dia de julgamento
30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/01/2024 12:17

Juntada de certidão
21/12/2023 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:36

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2023 13:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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