16/07/2025 21:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 04:05

Publicado Despacho em 13/02/2025.
20/02/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
18/01/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:43

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147614-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Geraldo Paulo De Oliveira Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Despacho:

Vistos.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, 30 de agosto de 2024 .

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular JPJLA
22/10/2024 14:05

Juntada de informação
22/10/2024 14:03

Juntada de informação
22/10/2024 14:02

Juntada de informação
01/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
13/04/2024 08:28

Decorrido prazo de GERALDO PAULO DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
11/04/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
11/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/04/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8147614-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Geraldo Paulo De Oliveira Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Master S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8147614-49.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Cartão de Crédito, Interpretação / Revisão de Contrato] Requerente : AUTOR: GERALDO PAULO DE OLIVEIRA Requerido : REU: BANCO MASTER S/A Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre o AR negativo ID430404968. , bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as custas para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência judiciária.

Salvador, 4 de março de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
04/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:46

Expedição de carta via ar digital.
19/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:14

Decorrido prazo de GERALDO PAULO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:14

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 08:17

Expedição de carta via ar digital.
17/11/2023 19:30

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8147614-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Geraldo Paulo De Oliveira Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Reu: Banco Master S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8147614-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GERALDO PAULO DE OLIVEIRA Advogado(s): SAULO NOGUEIRA GUIMARAES (OAB:BA35362) REU: BANCO MASTER S/A Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios inerentes à gratuidade da justiça.

Tendo em vista que as alegações autorais que ensejam o requerimento da tutela de urgência fundamentam-se na conduta da demandada, que supostamente estaria efetuando a cobrança de parcelas empréstimo de forma abusiva e considerando que antes da formação do contraditório não é possível que este juízo analise em quais termos ocorreu a contratação da avença bancária em discussão e, consequentemente, a regularidade ou não das cobranças, RESERVO-ME para apreciar a pretensão liminar requerida após o oferecimento da resposta da parte requerida, ocasião em que restará melhor delineado o panorama da demanda, ensejando uma melhor e mais completa análise dos requisitos que a autorizam e, sobretudo, em homenagem ao princípio do contraditório.

Em que pese a relevância primazia da conciliação que norteia o atual código de ritos, considerando o notório estado de exceção que a sociedade vem enfrentando em decorrência da situação de pandemia que nos aflige, bem como na tentativa de viabilizar uma razoável duração do processo, determino a citação da parte ré, por via postal, para venha a integrar o feito, e, querendo, apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, devendo apresentar concomitantemente a resposta todos os contratos firmados com o autor e relatados na proemial, ficando, inclusive, advertido da inversão do ônus da prova em benefício do consumidor.

O termo inicial do prazo de defesa obedecerá o quanto disposto do art 231 do Código de Processo Civil.

Visando garantir aos litigantes a possibilidade de solucionar a lide de forma amigável, eventual proposta de conciliação poderá ser comunicada através de petição nestes autos.

Intime-se a parte autora para recolher as custas relacionadas à expedição do mandado citatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 13 de novembro de 2023.

Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito
13/11/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:52

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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