01/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 07:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
20/03/2025 16:47

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 20/03/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
27/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 09:17

Recebidos os autos.
14/11/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
14/11/2024 15:29

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 20/03/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8032108-16.2022.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Valdice Silva De Jesus Moreira Advogado: Marcony De Jesus Cardoso (OAB:BA69501) Requerido: Faculdade Nobre De Feira De Santana Ltda Advogado: Bruno Silva Gama (OAB:BA43951) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032108-16.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: VALDICE SILVA DE JESUS MOREIRA Advogado(s): MARCONY DE JESUS CARDOSO (OAB:BA69501) REQUERIDO: FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA Advogado(s): BRUNO SILVA GAMA (OAB:BA43951) DESPACHO Não foi designada audiência inaugural de conciliação a época própria em razão de lacunas estruturais declinadas na decisão que ordenou a citação do demandado, ocorre que o Código de Processo Civil é expresso acerca da exigência de estímulo à solução consensual dos conflitos, lado outro, o deficit estrutural foi sanado com a instalação de CEJUSC na Comarca.

Necessário consignar que o Código de Processo Civil emana de deliberação legislativa, portanto, suas regras são cogentes em todo território nacional, haja vista o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

Sendo assim, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação do CEJUSC, posto que até o presente momento processual, não foi facultada às partes a solução consensual da lide.

Feira de Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito
07/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:33

Expedição de despacho.
15/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 05:17

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 27/10/2023 23:59.
25/01/2024 05:17

Decorrido prazo de VALDICE SILVA DE JESUS MOREIRA em 08/11/2023 23:59.
25/01/2024 05:17

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 08/11/2023 23:59.
16/01/2024 14:11

Conclusos para despacho
14/01/2024 06:48

Publicado Despacho em 03/10/2023.
14/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
02/10/2023 09:33

Expedição de despacho.
02/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 15:08

Juntada de Acórdão
08/07/2023 12:36

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 03/07/2023 23:59.
08/07/2023 12:36

Decorrido prazo de VALDICE SILVA DE JESUS MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
07/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 20:33

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 12:54

Expedição de carta.
04/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 10:27

Expedição de carta.
16/12/2022 10:24

Expedição de carta.
16/12/2022 10:18

Expedição de Carta.
06/12/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 16:08

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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