18/10/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 12:02

Baixa Definitiva
17/10/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:00

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/10/2024 12:33

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8009610-80.2024.8.05.0103 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Ilhéus Requerente: Reinaldo Mota De Jesus Advogado: Michel Oliveira Pereira (OAB:BA65328) Requerido: Liliane Novaes De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Valdeci Novaes Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8009610-80.2024.8.05.0103 Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] REQUERIDO: LILIANE NOVAES DE JESUS DESPACHO 1-Intimem-se pessoalmente as Requeridas para se manifestarem acerca do pedido de revogação das medidas protetivas de urgência no prazo de 10 dias. 2-Após a manifestação das Requeridas, vista ao Ministério Público.

Prazo: cinco dias. 3-Com o parecer ministerial, voltem-me conclusos.

ILHEUS(BA), 18 de setembro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
10/10/2024 19:39

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de parecer_Proc. 8009610_80.2024_Revogação das Me
08/10/2024 08:38

Expedição de intimação.
20/09/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 12:31

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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