16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:39

Juntada de procuração
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8140642-68.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Luciana De Oliveira Cardoso Advogado: Miraci Dos Santos Aragao (OAB:BA51662) Inventariado: Firmino Jose De Oliveira Inventariado: Maria De Lourdes Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 8140642-68.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Parte Ativa: INVENTARIANTE: LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO Parte Passiva: INVENTARIADO: FIRMINO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, deverá a Inventariante promover junto à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção, observando-se o novo procedimento eletrônico, conforme orientação constante no site da SEFAZ/BA (https://www.sefaz.ba.gov.br/), mediante cadastro de "usuário externo" no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-BAHIA), no endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/.

Visando à celeridade e economia processual, em sendo o caso, fica a inventariante intimada para que proceda, em 15 dias, à juntada de: A) certidões negativas fiscais da União, Estado e Município em nome do de cujus B) certidão negativa de testamento, ou copia da sentença do registro C) comprovante da qualidade de herdeiros/sucessores D) esboço de partilha E) pagamento do ITCMD Caso já constem os documentos nos autos, apontar o id em que se encontram.

P.R.I.C.

SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito I
16/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 04:29

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO em 27/02/2024 23:59.
07/03/2024 19:36

Publicado Despacho em 31/01/2024.
07/03/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
06/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:29

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 10:07

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO em 31/05/2022 23:59.
17/05/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 07:58

Publicado Decisão em 02/05/2022.
03/05/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2021 13:29

Conclusos para decisão
12/02/2021 18:32

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:42

Publicado Despacho em 14/01/2021.
13/01/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 22:19

Conclusos para despacho
12/12/2020 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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