25/10/2024 14:58

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DIONE LISBOA FELICIO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de . JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Documento_1
17/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:02

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
15/10/2024 18:02

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
15/10/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 17:21

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 10:06

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
11/10/2024 20:01

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DIONE LISBOA FELICIO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de . JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 19:09

Juntada de Petição de parecer_HC 8052251_04.2024.8.05.0000 DIONE LISBO
09/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052251-04.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Dione Lisboa Felicio Advogado: Joao Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277-A) Impetrado: .

Juiz De Direito Da 1° Vara De Execuções Penais E Júri Da Comarca De Teixeira De Freitas- Ba Impetrante: Joao Edson Araujo De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8052251-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: DIONE LISBOA FELICIO e outros Advogado(s): JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277-A) IMPETRADO: .

JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Consoante cediço, a celeridade processual deve nortear a tramitação do Habeas Corpus, sobretudo por se tratar de remédio constitucional que busca recuperar a liberdade àquele que se encontra privado do exercício pleno de direitos fundamentais, com a sua locomoção obstada, mediante possível constrangimento ilegal.

Em despacho proferido no dia 23 de setembro de 2024, foi determinado à Secretaria que encaminhasse os autos à douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer, tendo os autos sido encaminhados em 24 de setembro de 2024, inclusive com cópia integral do processo de origem, todavia, constata-se que o mencionado parecer não foi apresentado até a presente data (ID 69970592).

Sendo assim, visando conferir celeridade ao feito, reitero o despacho de ID 69970592, a fim de que sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 04 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS09
08/10/2024 01:53

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 05:40

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:32

Decorrido prazo de DIONE LISBOA FELICIO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de . JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 06:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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