TJBA - 8056406-86.2020.8.05.0001

14/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025 15:53

Baixa Definitiva

14/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/07/2025

16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Documento_1

13/06/2025 05:19

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025 17:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025 17:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 16:43

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/05/2025 17:19

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025 09:23

Conclusos #Não preenchido#

23/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Ap 8056406_86.2020.8.05.0001

23/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.

19/12/2024 01:29

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 17:33

Juntada de termo

16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2024 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024 14:37

Recebidos os autos

02/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio