24/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 16:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de HELENA CAVALCANTE DA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:21

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:49

Negado seguimento a Recurso
31/01/2025 10:50

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 23:08

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 23:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0001134-80.2010.8.05.0104 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Francisco Carlos Cavalcante Reis Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos (OAB:BA14801-A) Apelante: Luciana Cavalcanti Souza Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos (OAB:BA14801-A) Apelado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Helena Cavalcante Da Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001134-80.2010.8.05.0104 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE REIS e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA14801-A) APELADO: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como HELENA CAVALCANTE DA ROCHA Advogado(s): MAF 09 DESPACHO Vistos, etc… Informa a recorrente gozar do benefício da assistência judiciária gratuita, concedida em sentença pelo Juízo de origem.

Compulsando os autos, verifico não constar, na referida sentença, deferimento do pleito, conforme vê-se do recorte a seguir: “...Sendo assim, verifica-se a falta de interesse processual superveniente, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

Eventuais custas pela parte autora caso não goze de gratuidade…” (destaques meus) À vista disso, intime-se a parte apelante, para, em 10 (dez) dias, comprovar a gratuidade concedida, ou sua alegada hipossuficiência econômico-financeira, sob pena de indeferimento da gratuidade recursal, ou, ainda, do contrário, promover o recolhimento das custas, cuja falta poderá ensejar o cancelamento da distribuição do recurso.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
28/09/2024 05:55

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:37

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:23

Recebidos os autos
25/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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