30/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 28/07/2025.
30/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0093504-96.2010.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Luiz Alberto Vivas Maciel Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Inventariante: Lucas Santos Bastos Maciel Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608) Advogado: Tatiane Dos Santos Lopes Santana (OAB:BA67877) Inventariante: Maristela Fontes Bastos Maciel Requerido: Espolio De Maria Hely Vivas Maciel Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0093504-96.2010.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: LUIZ ALBERTO VIVAS MACIEL, LUCAS SANTOS BASTOS MACIEL, MARISTELA FONTES BASTOS MACIEL Plo Passivo REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA HELY VIVAS MACIEL ATO ORDINATÓRIO Intime-se o inventariante nomeado, por intermédio dos patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a assinatura e juntada de cópia aos autos do Termo de Id 408709318.

Salvador (BA), 17 de dezembro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital)
17/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0093504-96.2010.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Luiz Alberto Vivas Maciel Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Inventariante: Lucas Santos Bastos Maciel Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608) Advogado: Tatiane Dos Santos Lopes Santana (OAB:BA67877) Inventariante: Maristela Fontes Bastos Maciel Requerido: Espolio De Maria Hely Vivas Maciel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 0093504-96.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Adoção de Maior] Parte Ativa: INVENTARIANTE: LUIZ ALBERTO VIVAS MACIEL, LUCAS SANTOS BASTOS MACIEL, MARISTELA FONTES BASTOS MACIEL Parte Passiva: REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA HELY VIVAS MACIEL DESPACHO Vistos, etc. 1) Intime-se pessoalmente o inventariante, bem como através do seu patrono, para que no prazo de 5 (cinco) dias realize a devida assinatura do termo de compromisso de inventariante, tal como estabelece o art. 617, parágrafo único do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Deverá ainda, o inventariante, sob o mesmo prazo, colacionar aos autos a devida certidão negativa de débitos tributários da esfera federal.

Saliento que, a certidão municipal é a requerida junto à Coordenadoria da Dívida Ativa, e poderá ser obtida pela parte através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito
16/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:49

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
08/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/05/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Publicação
28/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2022 00:00

Mero expediente
02/12/2021 00:00

Petição
29/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2021 00:00

Petição
05/08/2021 00:00

Publicação
30/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2021 00:00

Mero expediente
23/07/2021 00:00

Petição
19/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2021 00:00

Petição
02/07/2021 00:00

Publicação
30/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/06/2021 00:00

Mero expediente
22/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2019 00:00

Petição
24/09/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
24/09/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
24/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
17/09/2018 00:00

Recebimento
17/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
17/09/2018 00:00

Correção de Classe
11/09/2018 00:00

Recebimento
06/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
30/05/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
04/07/2017 00:00

Recebimento
24/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2016 00:00

Petição
24/08/2016 00:00

Recebimento
08/08/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/08/2016 00:00

Publicação
29/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2016 00:00

Mandado
12/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
05/12/2014 00:00

Expedição de Mandado
03/12/2014 00:00

Expedição de Mandado
20/11/2013 00:00

Recebimento
19/11/2013 00:00

Mero expediente
01/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2013 00:00

Recebimento
11/10/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/10/2013 00:00

Petição
30/07/2013 00:00

Petição
01/12/2012 00:00

Publicação
29/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2012 00:00

Recebimento
05/11/2012 00:00

Mero expediente
15/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
11/10/2012 00:00

Recebimento
20/09/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
18/09/2012 00:00

Recebimento
31/08/2012 00:00

Mero expediente
29/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2012 00:00

Petição
08/08/2012 00:00

Recebimento
10/07/2012 00:00

Publicação
06/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2012 00:00

Mero expediente
20/03/2012 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2012 00:00

Petição
27/02/2012 00:00

Recebimento
15/02/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/02/2012 00:00

Publicação
09/02/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2012 00:00

Recebimento
06/02/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2012 00:00

Mero expediente
06/02/2012 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2011 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2011 13:59

Conclusão
15/09/2011 11:24

Recebimento
22/07/2011 19:31

Entrega em carga/vista
22/07/2011 13:38

Documento
16/05/2011 19:55

Expedição de documento
30/03/2011 12:14

Expedição de documento
29/03/2011 13:36

Expedição de documento
25/03/2011 12:28

Expedição de documento
11/03/2011 15:18

Mero expediente
11/03/2011 12:55

Conclusão
10/03/2011 17:27

Petição
02/03/2011 01:12

Publicado pelo dpj
01/03/2011 18:04

Enviado para publicação no dpj
28/02/2011 15:31

Mero expediente
25/02/2011 09:59

Conclusão
14/01/2011 15:06

Expedição de documento
14/12/2010 14:49

Protocolo de Petição
03/12/2010 17:49

Petição
29/10/2010 12:49

Mero expediente
28/10/2010 11:24

Conclusão
28/10/2010 11:02

Processo autuado
28/10/2010 11:02

Recebimento
22/10/2010 09:49

Remessa
21/10/2010 14:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2010

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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