19/06/2025 06:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 06:39

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2025 15:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 15:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 15:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496587354
22/05/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496587354
22/05/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496587354
21/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489092189
21/05/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 27/03/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA, #Não preenchido#.
26/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 11:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 27/03/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA, #Não preenchido#.
23/12/2024 16:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/11/2024 23:59.
23/12/2024 16:59

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:40

Publicado Intimação em 10/10/2024.
01/11/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
01/11/2024 03:40

Publicado Intimação em 10/10/2024.
01/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000526-07.2020.8.05.0132 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itiúba Autor: Timotea Lopes Vilas Boas Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000526-07.2020.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: TIMOTEA LOPES VILAS BOAS Advogado(s): SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (OAB:BA32986) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, em relação à inversão do ônus da prova, em virtude da verossimilhança das alegações da Requerente e da notável vulnerabilidade econômica, jurídica e fática do cidadão frente aos Bancos e demais instituições do mercado financeiro (art. 4°, I, CDC), o que enseja a facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6°, VIII), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Reservo-me para apreciar os pleitos formulados, em sede liminar, na própria audiência.

Ademais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos moldes da Lei 9.099/95.

Inclua-se em pauta de audiência dos Juizados Especiais.

Cite-se a parte requerida, via postal, advertindo-a que o não comparecimento importará na decretação de sua revelia, com os efeitos a ela inerentes.

Intime-se a parte requerente, bem como o seu advogado, para comparecimento, sob pena de arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Secretaria Virtual, data registrada no sistema.

ANTONIO LOPES FILHO Juiz de Direito Decreto Judiciário n° 458/2024
08/10/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 01:22

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59.
24/07/2021 23:21

Publicado Intimação em 12/07/2021.
24/07/2021 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 10:35

Conclusos para decisão
23/07/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:46

Juntada de edital
09/07/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 16:01

Conclusos para decisão
27/11/2020 15:59

Audiência conciliação cancelada para 28/10/2020 10:30.
27/10/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 15:46

Audiência conciliação designada para 28/10/2020 10:30.
28/09/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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