19/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/06/2024 16:35

Baixa Definitiva
19/06/2024 16:35

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:56

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:27

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
16/04/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 18:42

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:24

Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/03/2024 18:26

Solicitado dia de julgamento
30/11/2023 07:12

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 07:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:28

Juntada de Petição de pedido de preferência
02/11/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 02:10

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 03:28

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:20

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 11:20

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público
20/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 22:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 22:41

Desentranhado o documento
21/03/2023 22:41

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
10/02/2023 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/02/2023 23:59.
23/12/2022 03:36

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:33

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:32

Decorrido prazo de ALTAMIRA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:06

Expedição de Certidão.
17/11/2022 04:15

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 06:21

Publicado Despacho em 07/11/2022.
09/11/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:02

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
16/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:30

Recebidos os autos
15/08/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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