02/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:39

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:39

Expedição de intimação.
18/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO SCHNEIDER REZENDE - CPF: *24.***.*68-87 (EXEQUENTE).
18/06/2025 16:39

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:53

Expedição de intimação.
24/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007350-05.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Mauricio Schneider Rezende Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8007350-05.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MAURICIO SCHNEIDER REZENDE Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 441814955 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
10/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:02

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:26

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/10/2024 08:23

Expedição de intimação.
17/08/2024 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 22/07/2024 23:59.
29/06/2024 18:30

Publicado Intimação em 27/06/2024.
29/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:20

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:54

Expedição de intimação.
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 14:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 23/04/2024.
26/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 10:45

Expedição de intimação.
18/04/2024 22:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/12/2023 22:41

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
29/11/2023 17:12

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/10/2023 23:59.
08/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:30

Expedição de intimação.
08/11/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:46

Expedição de intimação.
21/08/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:30

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/04/2023 18:17

Expedição de intimação.
13/04/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:11

Recebidos os autos
12/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
24/09/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/08/2022 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/08/2022 13:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:17

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:46

Publicado Intimação em 25/07/2022.
08/08/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
26/07/2022 09:34

Juntada de Petição de apelação
22/07/2022 16:05

Expedição de intimação.
22/07/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:11

Expedição de intimação.
22/07/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 17:53

Conclusos para julgamento
23/05/2022 17:53

Expedição de intimação.
23/05/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2022 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 04:04

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 27/04/2022 23:59.
15/04/2022 17:34

Publicado Intimação em 06/04/2022.
15/04/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
07/04/2022 10:13

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:26

Expedição de intimação.
05/04/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2022 18:05

Conclusos para decisão
18/03/2022 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
17/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:07

Juntada de Petição de réplica
14/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:04

Expedição de citação.
14/03/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 10:41

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 12:08

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 14:14

Expedição de citação.
21/01/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:25

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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