25/07/2025 01:34

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:34

Conhecido o recurso de ANA KAROLINE ARAÚJO CARMO (APELANTE) e provido
22/07/2025 10:36

Conhecido o recurso de ANA KAROLINE ARAÚJO CARMO (APELANTE) e provido
21/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2025 17:18

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
13/06/2025 15:06

Solicitado dia de julgamento
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSEANE ARAUJO SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA KAROLINE ARAÚJO CARMO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ROZELDES ARAÚJO CARMO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EUDES LIMA DO CARMO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:42

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:21

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:24

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EUDES LIMA DO CARMO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 0504344-45.2016.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Roseane Araujo Santos Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484-A) Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Advogado: Rodrigo Duarte Luiz (OAB:MG145603) Advogado: Filipe Souza Mafra (OAB:MG176342-A) Apelado: Eudes Lima Do Carmo Apelante: Ana Karoline Araújo Carmo Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484-A) Apelante: Rozeldes Araújo Carmo Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504344-45.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ROSEANE ARAUJO SANTOS e outros (2) Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291-A), DANIELLE PIRES BANDEIRA (OAB:BA35484-A), FILIPE SOUZA MAFRA (OAB:MG176342-A), RODRIGO DUARTE LUIZ (OAB:MG145603) APELADO: EUDES LIMA DO CARMO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos verifico que se trata de apelação contra sentença que extinguiu a ação de alimentos, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, dada a ausência de legitimidade do espólio.

Observa-se que a sentença foi proferida nos idos de 2016, quando as recorrentes ainda eram menores, além de ter sido trazido aos autos informação acerca da Ação de Inventário, tombada sob o nº 0501662-20.2016.805.0091, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Itabuna.

Instada a se manifestar, a douta Procuradoria de Justiça, através do Pronunciamento de ID 57316460, se manifestou pela desnecessidade de intervir no feito, tendo em vista a maioridade das apelantes atingida durante o curso do processo.

Desse modo, tendo em vista o longo lapso temporal e considerando a positivação na Lei Processual de dispositivos que prestigiam o rechaço às chamadas decisões surpresa, com o esteio nos artigos 9º e 10 do vigente Código de Ritos, determino a intimação da recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
28/09/2024 07:12

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSEANE ARAUJO SANTOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA KAROLINE ARAÚJO CARMO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ROZELDES ARAÚJO CARMO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EUDES LIMA DO CARMO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ROSEANE ARAUJO SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA KAROLINE ARAÚJO CARMO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ROZELDES ARAÚJO CARMO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de EUDES LIMA DO CARMO em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:31

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer
16/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:03

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:13

Recebidos os autos
17/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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