11/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/05/2025 18:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 18:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:38

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:38

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498869840
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498869840
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498869840
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498869840
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498869840
07/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
06/05/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
30/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:04

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/09/2024.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 0000102-37.2007.8.05.0236 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Reu: Gean Ângela Rocha Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Autor: Municipio De Sao Gabriel Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000102-37.2007.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: EDES JOSÉ DA ROCHA e outros Nome: EDES JOSÉ DA ROCHA Endereço: RUA DOMINGOS NEVES DE SOUZA, 125, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: GEAN ÂNGELA ROCHA Endereço: LARGO DA PATRIA, 132, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso.

Irecê, 11 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
11/09/2024 19:53

Expedição de despacho.
11/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:13

Publicado Intimação em 14/11/2023.
29/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000102-37.2007.8.05.0236 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Reu: Gean Ângela Rocha Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Autor: Municipio De Sao Gabriel Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000102-37.2007.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: EDES JOSÉ DA ROCHA e outros Nome: EDES JOSÉ DA ROCHA Endereço: RUA DOMINGOS NEVES DE SOUZA, 125, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: GEAN ÂNGELA ROCHA Endereço: LARGO DA PATRIA, 132, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Intimem-se as partes, através de seus respectivos procuradores, para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do parecer ID n. 50601422.

Certificado o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

Irecê, 29 de agosto de 2023.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
10/11/2023 21:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 21:22

Expedição de intimação.
10/11/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 21:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:12

Expedição de intimação.
29/08/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/05/2023 07:08

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 23/09/2022 23:59.
20/03/2023 22:05

Decorrido prazo de MARCELO SILVA MATIAS em 23/09/2022 23:59.
20/03/2023 22:05

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 23/09/2022 23:59.
01/03/2023 17:53

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:00

Publicado Intimação em 31/08/2022.
29/11/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
19/11/2022 17:00

Publicado Intimação em 31/08/2022.
19/11/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
23/09/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:33

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:33

Expedição de intimação.
29/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:07

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:05

Juntada de Certidão
03/07/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 22:31

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 04/05/2020 23:59:59.
13/09/2020 22:25

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 04/05/2020 23:59:59.
09/07/2020 12:04

Conclusos para decisão
09/07/2020 12:02

Juntada de Certidão
09/07/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2020 20:19

Publicado Intimação em 19/06/2020.
24/06/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 10:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.
18/06/2020 10:52

Juntada de ato ordinatório
01/05/2020 21:34

Juntada de Petição de contestação
23/03/2020 04:15

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 09/03/2020 23:59:59.
23/03/2020 04:15

Decorrido prazo de MARCELO SILVA MATIAS em 09/03/2020 23:59:59.
23/03/2020 04:15

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 09/03/2020 23:59:59.
23/03/2020 04:15

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 09/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2020 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2020 22:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2020 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 01:12

Publicado Intimação em 10/02/2020.
07/02/2020 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2020 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 15:40

Expedição de citação via Central de Mandados.
07/02/2020 15:40

Expedição de citação via Central de Mandados.
05/11/2019 11:56

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 13:56

Conclusos para despacho
05/12/2018 13:41

Juntada de Certidão
05/11/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
31/10/2018 17:30

Conclusos para decisão
13/09/2017 15:03

REMESSA
21/08/2013 14:30

MERO EXPEDIENTE
26/07/2013 11:43

CONCLUSÃO
26/07/2013 10:56

RECEBIMENTO
13/03/2013 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/06/2009 00:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/02/2009 00:00

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
12/01/2009 00:00

CONCLUSÃO
24/04/2007 00:00

SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
23/03/2007 10:00

CONCLUSÃO
23/03/2007 09:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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