TJBA - 8142458-80.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 19:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/05/2025 19:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 04:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
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01/10/2024 21:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
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20/08/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2024 09:02
Expedição de ato ordinatório.
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25/07/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 04:06
Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES em 24/07/2024 23:59.
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01/07/2024 03:04
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
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01/07/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 12:01
Expedição de ato ordinatório.
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27/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 11:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2024 11:49
Retificado o movimento Conclusão cancelada
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21/02/2024 22:54
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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21/02/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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03/02/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
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15/12/2023 11:52
Comunicação eletrônica
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15/12/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 11:52
Julgado procedente o pedido
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02/12/2023 00:27
Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES em 01/12/2023 23:59.
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17/11/2023 21:07
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 14:31
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 22:38
Juntada de Petição de réplica
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16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8142458-80.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Luiz Nunes Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8142458-80.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE LUIZ NUNES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.
Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.
Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 13 de novembro de 2023.
SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário -
13/11/2023 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 20:53
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 14:32
Comunicação eletrônica
-
23/10/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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