TJBA - 0503757-29.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:19
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/03/2025 14:19
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 14:19
Transitado em Julgado em 14/03/2025
-
13/03/2025 16:14
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
27/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:03
Decorrido prazo de Defensoria Pública em 26/02/2025 23:59.
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21/02/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 05:40
Publicado Ementa em 11/02/2025.
-
12/02/2025 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
06/02/2025 11:38
Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
-
05/02/2025 14:42
Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
-
05/02/2025 11:26
Juntada de Petição de certidão
-
04/02/2025 18:55
Deliberado em sessão - julgado
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27/01/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 16:59
Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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26/01/2025 21:15
Solicitado dia de julgamento
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26/01/2025 16:21
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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18/12/2024 08:56
Conclusos #Não preenchido#
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16/12/2024 20:27
Juntada de Petição de parecer
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04/12/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
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03/12/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 11:17
Publicado Despacho em 28/11/2024.
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28/11/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 09:47
Conclusos #Não preenchido#
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26/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 09:12
Recebidos os autos
-
26/11/2024 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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