TJBA - 0115516-07.2010.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 20:55
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 18:45
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:05
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 17:53
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/12/2024 23:59.
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09/12/2024 23:57
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 12:59
Juntada de informação
-
28/11/2024 08:42
Juntada de Certidão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0115516-07.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Cristina Dos Santos Bacelar Advogado: Mariana Rodrigues Nobre Nunes (OAB:BA58793) Executado: Gafisa S/a.
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0115516-07.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS BACELAR Advogado(s): MARIANA RODRIGUES NOBRE NUNES (OAB:BA58793) EXECUTADO: GAFISA S/A. e outros Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por OAS EMPREENDIMENTOS S.A, ID 437376539, qualificado nos autos, em face da decisão de ID 436037912, sob a alegação de existir nela erro material e contradição, entre outras ponderações.
Manifestação espontânea da embargada de ID 440222482.
Vieram os autos conclusos. É O NECESSÁRIO A RELATAR.
PASSO A DECIDIR.
Os Embargos de Declaração são tempestivos, razão pela qual deles conheço, na forma do art. 1.023 do CPC.
Compulsando os autos, verifica-se a inocorrência de vícios, obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, impondo-se a rejeição dos embargos de declaração, sob pena de contrariar o art. 1.022, do Código de Processo Civil.
A omissão alegada pelo embargante, de que cuida o art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, deve ser concernente a ponto que deveria ter sido, mas não foi decidido, tornando inexeqüível o julgado – que não se observa nos autos.
Não vislumbro qualquer omissão na decisão guerreada, atacada sem a devida motivação, eis que, devidamente apreciada e fundamentada, de forma clara, evidente e lógica, dando prosseguimento ao cumprimento de sentença nos moldes que la delineados considerando a circunstância fático processual de cada executada informado nos autos.
Isto posto, com espeque nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo decisão retro em sua íntegra.
Sem custas e sem honorários os presentes embargos, consoante artigo 1.023 do CPC.
Transitado em julgado a presente, cumpra-se determinação constante de decisão de ID 436037912, tangente a utilização do sistema SISBAJUD contra a executada Gafisa S/A.
Custas correlatas acompanhem petição da exequente de ID 443635454.
P.I.
Salvador/BA, data constante do sistema.
Gustavo da Sila Machado Juiz de Direito -
30/09/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 14:55
Conclusos para despacho
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19/04/2024 20:35
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 20:35
Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 15:39
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
02/04/2024 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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26/03/2024 18:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2024 17:48
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/03/2024 17:48
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/10/2023 06:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/07/2023 16:58
Conclusos para decisão
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20/06/2023 20:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/06/2023 19:32
Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 31/03/2023 23:59.
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05/06/2023 20:07
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/03/2023 23:59.
-
05/06/2023 20:07
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS BACELAR em 31/03/2023 23:59.
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29/04/2023 04:02
Decorrido prazo de Oas Empreendimentos SA em 12/04/2023 23:59.
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29/04/2023 04:02
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 04:02
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS BACELAR em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 14:21
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
-
20/04/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
28/03/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 07:38
Expedição de despacho.
-
22/03/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
15/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/07/2022 00:00
Petição
-
05/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2022 00:00
Petição
-
14/03/2022 00:00
Publicação
-
23/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 00:00
Mero expediente
-
27/01/2022 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
25/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2022 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
11/11/2021 00:00
Publicação
-
08/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2021 00:00
Petição
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04/11/2021 00:00
Mero expediente
-
22/06/2021 00:00
Petição
-
09/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/07/2020 00:00
Publicação
-
14/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2020 00:00
Procedência
-
26/09/2019 00:00
Reativação
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Petição
-
19/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2017 00:00
Petição
-
28/11/2017 00:00
Publicação
-
24/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
30/11/2015 00:00
Remessa
-
18/09/2015 00:00
Remessa
-
11/09/2015 00:00
Publicação
-
08/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2015 00:00
Por decisão judicial
-
17/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
17/07/2015 00:00
Petição
-
17/07/2015 00:00
Petição
-
12/06/2015 00:00
Remessa
-
11/06/2015 00:00
Publicação
-
08/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/12/2013 00:00
Remessa
-
22/11/2013 00:00
Publicação
-
19/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/11/2013 00:00
Recebimento
-
11/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2013 00:00
Mero expediente
-
26/09/2013 00:00
Audiência Designada
-
23/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
24/04/2012 00:00
Petição
-
24/04/2012 00:00
Petição
-
16/12/2011 00:00
Recebimento
-
12/12/2011 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
12/12/2011 00:00
Petição
-
10/10/2011 18:08
Remessa
-
03/08/2011 09:49
Ato ordinatório
-
03/08/2011 00:26
Publicado pelo dpj
-
02/08/2011 18:03
Enviado para publicação no dpj
-
02/08/2011 08:39
Petição
-
02/08/2011 08:19
Protocolo de Petição
-
19/07/2011 18:21
Remessa
-
19/07/2011 18:21
Petição
-
19/07/2011 17:35
Protocolo de Petição
-
19/07/2011 16:44
Documento
-
15/07/2011 09:50
Documento
-
20/06/2011 15:32
Expedição de documento
-
01/06/2011 09:03
Expedição de documento
-
01/06/2011 08:54
Mero expediente
-
01/06/2011 00:36
Publicado pelo dpj
-
31/05/2011 18:07
Enviado para publicação no dpj
-
16/12/2010 12:00
Processo autuado
-
16/12/2010 12:00
Recebimento
-
15/12/2010 08:51
Remessa
-
13/12/2010 15:05
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2010
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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