TJBA - 0359650-33.2013.8.05.0001

01/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 16:26

Baixa Definitiva

01/10/2024 16:26

Transitado em Julgado em 01/10/2024

18/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2455489 / BA (2023/0331152-8) autuado em 13/09/2023

07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de BATALHA PATRIMONIAL LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 02:01

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 15:36

Juntada de Certidão

14/08/2023 17:39

Expedição de despacho.

14/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 12:18

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 10/08/2023 23:59.

24/07/2023 12:59

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023 03:11

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:55

Decorrido prazo de BATALHA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/06/2023 10:53

Juntada de Certidão

13/06/2023 01:54

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

07/06/2023 10:51

Expedição de decisão.

06/06/2023 13:24

Recurso Especial não admitido

06/06/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023 00:47

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 02:59

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 02:02

Decorrido prazo de BATALHA PATRIMONIAL LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 01:02

Publicado Decisão em 28/02/2023.

06/03/2023 09:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 11:33

Expedição de decisão.

26/02/2023 16:45

Outras Decisões

17/02/2023 02:01

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:48

Decorrido prazo de BATALHA PATRIMONIAL LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 15:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2023 03:36

Publicado Despacho em 11/01/2023.

15/01/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

13/01/2023 07:58

Juntada de Certidão

10/01/2023 16:09

Expedição de despacho.

05/01/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 00:52

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 18/07/2022 23:59.

06/07/2022 16:19

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2022 11:34

Juntada de Petição de contra-razões

23/06/2022 04:14

Publicado Intimação em 22/06/2022.

23/06/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

21/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/06/2022 17:53

Juntada de Certidão

26/03/2022 03:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI em 21/03/2022 23:59.

25/03/2022 02:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI em 24/03/2022 23:59.

17/03/2022 07:57

Expedição de Certidão.

14/03/2022 01:38

Publicado Despacho em 11/03/2022.

14/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

10/03/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 15:39

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2022 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA DA CUNHA BATALHA em 25/01/2022 23:59.

12/02/2022 01:43

Decorrido prazo de BATALHA PATRIMONIAL LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

02/12/2021 09:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/11/2021 01:37

Publicado Ementa em 29/11/2021.

30/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

25/11/2021 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021 09:09

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0005-50 (APELANTE) e não-provido

23/11/2021 20:44

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2021 12:59

Incluído em pauta para 23/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/11/2021 23:59

Solicitado dia de julgamento

17/08/2021 17:04

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2021 17:04

Expedição de Certidão.

16/08/2021 10:18

Expedição de Certidão.

13/08/2021 08:30

Recebidos os autos

13/08/2021 08:30

Distribuído por sorteio