STJ - 0359650-33.2013.8.05.0001

30/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 665646/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665646 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA e TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00665646/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489/BA

21/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665646/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2455489/BA

13/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/08/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676520/2024

13/08/2024 10:16

Protocolizada Petição 676520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665646/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665646/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 665646/2024

09/08/2024 13:34

Protocolizada Petição 665646/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 560147/2024 - EDcl

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560147 - EDcl no AREsp 2455489 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00560147 - EDcl no AREsp 2455489

08/07/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577463/2024

08/07/2024 10:28

Protocolizada Petição 577463/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 560147/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 560147/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 560147/2024

02/07/2024 09:40

Protocolizada Petição 560147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:10

Conheço do agravo de TRANSPORTADORA TRANSFINAL EIRELI e TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 11:46

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2096658)

13/09/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA