TJBA - 8000512-53.2023.8.05.0088

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

ELENIR DE BARROS FONSECA ZICA

CPF *24.***.*57-04

LINCOLN FONSECA ZICA

CPF *32.***.*56-00

Advogados

JOAO CARLOS SAMBUC

OAB: 45627/MG

CPF *58.***.*64-91

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR

OAB: 54143/BA

CPF *57.***.*93-08

Polo Passivo

Partes

GEOVANE TEIXEIRA DE AZEVEDO

CPF *33.***.*17-49

CESAR FERNANDES NETO

CPF *61.***.*60-59

Advogados

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB: 23825/BA

CPF *66.***.*98-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/03/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 23:27

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 23:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 20:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000512-53.2023.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Lincoln Fonseca Zica Advogado: Joao Carlos Sambuc Junior (OAB:BA54143) Advogado: Joao Carlos Sambuc (OAB:MG45627) Autor: Elenir De Barros Fonseca Zica Advogado: Joao Carlos Sambuc Junior (OAB:BA54143) Advogado: Joao Carlos Sambuc (OAB:MG45627) Reu: Cesar Fernandes Neto Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Reu: Geovane Teixeira De Azevedo Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000512-53.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: LINCOLN FONSECA ZICA e outros Advogado(s): JOAO CARLOS SAMBUC (OAB:MG45627), JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR (OAB:BA54143) REU: CESAR FERNANDES NETO e outros Advogado(s): WALLYSSON VIANA SILVA registrado(a) civilmente como WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) SENTENÇA Vistos, etc.

    LINCOLN FONSECA ZICA e OUTRA, qualificados nos autos, por meio de Advogado habilitado, ingressaram, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em face de CESAR FERNANDES NETO e OUTRO, pelos motivos alegados na exordial.

    As partes transacionaram no curso do processo, conforme minuta no ID nº 417359961, pugnando pela sua homologação, estando os requeridos representados por advogado, conforme ID nº 418271095.

    Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme juntado aos autos, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos.

    Em consequência, DECRETO a extinção do feito, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Os requeridos dispensaram o prazo recursal (ID nº 418271091).

    Dispenso as partes do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3°, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com as cautelas de praxe e baixa no sistema.

    Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins devidos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    GUANAMBI/BA, data do sistema.

    JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR

  • 13/11/2023 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 12:17

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 30/10/2023 08:41

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/10/2023 08:41

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI

  • 30/10/2023 08:41

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 30/10/2023 08:20 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - GUANAMBI.

  • 30/10/2023 08:16

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 16/10/2023 16:50

    Recebidos os autos.

  • 16/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - GUANAMBI)

  • 06/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS SAMBUC em 05/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 01:40

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 28/09/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 26/09/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 09:42

    Expedição de citação.

  • 26/09/2023 09:42

    Expedição de citação.

  • 26/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:23

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/09/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/09/2023 14:44

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 14/09/2023 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 06/09/2023 16:56

    Expedição de citação.

  • 06/09/2023 16:56

    Expedição de citação.

  • 31/08/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 17:08

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 30/10/2023 08:20 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - GUANAMBI.

  • 09/05/2023 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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