30/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 20:34

Juntada de Petição de procuração
12/12/2024 22:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 22:09

Conclusos para julgamento
14/10/2024 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8094989-04.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Henrique Silva Felix Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8094989-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS HENRIQUE SILVA FELIX Advogado do(a) AUTOR: SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA16826 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
26/09/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
31/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
24/08/2024 21:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SILVA FELIX em 20/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:15

Publicado Despacho em 30/07/2024.
02/08/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 15:25

Expedição de despacho.
26/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 21:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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